Das 524 escolas estaduais que deveriam terminar o ano com um projeto de reforma pronto, apenas uma será beneficiada. Devido a problemas na licitação, o governo não cumprirá a promessa de entregar até o final do ano projetos para obras em mais da metade dos 1.028 colégios incluídos no Plano de Necessidade de Obras (PNO).
Lançado há dois anos para resolver o problema de sucateamento das escolas, o programa que previa grandes reformas em 1.028 colégios da rede não decolou. Atualmente, apenas uma obra está em andamento - em uma escola que recebeu o projeto de reforma da prefeitura -, e um projeto foi finalizado. Outros 101 projetos estão em elaboração, mas as empresas correm o risco de terem os contratos rescindidos pelo Estado, por causa da demora do trabalho. Com isso, não há garantia de que as escolas incluídas no PNO serão reformadas.
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Enquanto aguardam melhorias, instituições incluídas no programa como a Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul, amargam as consequências da precariedade. Com um dos prédios demolidos por risco de desmoronamento, os estudantes estão há dois anos em estruturas improvisadas.
- Damos aulas em salas modulares, que não tem cozinha equipada e refeitório. Com isso, não servimos arroz com feijão há quase dois anos, apenas lanches, como sanduíches e bolachas. Também não temos laboratório de informática - reclama a diretora Maria de Fátima Fabres Castro.
Há dois anos, estudantes da José Mânica recebem apenas lanches
Foto: César Lopes, Especial
Sem respostas sobre quando a escola receberia a prometida reforma do PNO, 220 alunos pediram transferência este ano, restando 610.
- Quanto mais o tempo passa, pior fica o problema. A desesperança toma conta dos alunos, que perdem a motivação de estudar - lamenta Maria de Fátima.
A José Mânica integra um grupo prioritário de 524 escolas a que o governo prometeu finalizar os projetos arquitetônicos e complementares para as reformas até o final do ano, faltando apenas licitar e executar as obras. Feita em fevereiro, a promessa não poderá ser cumprida, já que apenas um projeto foi finalizado até o momento.
Para a escola que possui o projeto concluído, só resta torcer para que a próxima
administração decida dar prosseguimento ao programa e realize a obra. Já para as outras 523 instituições que sequer possuem projetos, não haverá garantia de que a reforma nos padrões do PNO será realizada. O programa prevê a melhoria em 17 itens, entre eles instalações elétricas e hidráulicas, PPCI e acessibilidade.
No infográfico, veja os 17 itens do PNO:
PNO falhou por problema na licitação
Em maio de 2013, o Estado realizou uma licitação que estipulou o preço a ser pago pelo metro quadrado dos projetos arquitetônicos e complementares das escolas. Essa licitação poderia ser usada para a contratação de 1.027 projetos, mas apenas 102 foram contratados, devido a uma suspeita de superfaturamento. Para a elaboração desses projetos, foram empenhados R$ 25 milhões, segundo a Secretaria da Educação.
Este ano, no entanto, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) fez uma ressalva à licitação. O órgão afirmou, em abril, que o preço estipulado pelo metro quadrado dos projetos estava acima do mercado, o que fez o governo parar de contratar empresas por meio deste processo. Conforme a SEC, o preço havia sido aprovado pelos técnicos da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), responsável por elaborar os termos de referência do processo licitatório.
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Outro problema foi o atraso dos 102 projetos já contratados. Azevedo afirma que, com a ressalva da Cage, muitas empresas contratadas entregaram "pouco trabalho", o que fará o Estado rescindir contratos. O número de rescisões ainda está em análise pela SEC, mas o secretário adiantou que atingirá "a maioria" dos contratos.
- O PNO falhou no tipo de contratação, mas o conceito continuou sendo aplicado. O que importa é que, daqui pra frente, todas as obras terão como ponto de partida os 17 itens (do programa), o que nós já começamos a fazer,independentemente deste processo dar errado.
Na linha do tempo, veja as promessas do governo envolvendo o PNO:
Governo diz que aplicou conceito do PNO em outras reformas
Quando parou de contratar os projetos do PNO devido à ressalva da Cage, o governo decidiu incluir itens do programa em reformas que já estavam previstas, como obras emergenciais, descentralizadas e licitadas. Conforme a SEC, das 2.574 escolas da rede, 1.495 receberam obras nos quatro anos de gestão, o que representa um investimento de R$ 402 milhões.
Dessas obras, 548 foram em escolas que integram o PNO, o que representa 53% das instituições incluídas no programa. No entanto, a SEC não informou quantas dessas obras tiveram todos os 17 itens do PNO contemplados, apenas afirmou que 68 receberam obras com "atendimento significativo das exigências" do programa, número correspondente a apenas 6% dos colégios integrantes do projeto.
- Claro que existe frustração das escolas que não receberam obras, mas existe, ao mesmo tempo, um reconhecimento da rede de que houve uma ação de recuperação sem precedentes na história, de quase 1,5 mil escolas. Entre o que não conseguimos fazer e o que foi feito, há uma prevalência do que foi feito - afirma Azevedo.
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No governo anterior, segundo a SEC, foram investidos R$ 208 milhões em obras nas escolas, metade do que investiu a gestão atual.
Conforme o secretário, o governo ainda deixará de herança para a próxima gestão uma verba de pelo menos R$ 462 milhões para ser usada em reformas de escolas, sendo R$ 200 milhões do Salário-Educação, R$ 160 milhões do Banco Mundial e R$ 102 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
