Após quase três horas de uma sessão turbulenta, a Comissão Especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que muda a lei de demarcação de terras indígenas, terminou uma vitória regimental da bancada ruralista.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu vistas da PEC após os ruralistas conseguirem aprovar a ata da sessão anterior, resumindo o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O texto de Serraglio sugere a retirada do poder de demarcar reservas indígenas das mãos do Executivo, transferindo para o Legislativo. O parlamentar também propõe que uma ratificação pelo Congresso de demarcações já realizadas.
Com a manobra, os ruralistas conseguiram evitar que o texto entrasse em votação nesta noite sem o quórum suficiente para a votação do projeto final - como os opositores da PEC 215 queriam para derrubar a proposta.
Agora, segundo Marquezelli, será possível retomar a discussão na próxima terça-feira com a possibilidade do relatório não ser lido em plenário. Isso é possível por meio de uma brecha regimental que permite levar à apreciação um requerimento dispensando a leitura e, consequentemente, o uso da palavra pela oposição para obstruir a sessão.
A sessão desta quarta-feira foi bastante tumultuada, com ruralistas e indigenistas se enfrentando tanto no plenário da comissão quanto nos corredores da Câmara, depois que o presidente da sessão, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), decidiu proibir a entrada de representantes indígenas.
Houve confronto entre índios e a Polícia Legislativa. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) negociou a entrada de alguns líderes indígenas na comissão com Leitão, que autorizou a entrada. O restante ficou do lado de fora.
Há exatamente uma semana, Leitão subiu na galeria da Câmara para apoiar manifestantes que estavam sendo expulsos por decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a votação da flexibilização do superávit primário.
O deputado argumentou que as situações eram "diferentes". Ele foi contestado por colegas em plenário. "Vários dos convidados para a audiência estão impedidos de entrar aqui hoje. ê patético isso. Nem no corredor puderam ficar, foram sendo empurrados como na colonização, para fora da Casa do Povo", criticou Chico Alencar (PSOL-RJ).
