A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira projeto de lei que prevê desconto em bares, restaurantes e similares para pessoas que tenham passado por cirurgia bariátrica (redução de estômago). O desconto deve ser aplicado sobre o preço de refeições servidas à la carte, em porção ou rodízio (não se aplicando à comida por peso, meias porções, lanches e bebidas) ou devem serem oferecidas porções reduzidas.
O descumprimento da norma resultará em multa de 40 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), cerca de R$ 124, cobrada em dobro no caso de reincidência. Os estabelecimentos ainda deverão fixar cartazes ou placas em locais visíveis para informar aos consumidores dos direitos concedidos pela lei.
O objetivo da lei é permitir que essas pessoas possam optar por um prato com menor quantidade de alimentos e pagar menos por isso. A ideia se baseou em lei existente desde 2012 em Campinas (SP), que obriga desconto de 50% em restaurantes e similares que servem rodízio para quem apresentar carteirinha de operado bariátrico, laudo ou declaração de médico. Em Porto Alegre, o projeto é mais ameno, sem prever um percentual exato de desconto. Na capital gaúcha, o beneficiado deverá comprovar sua condição por meio de laudo ou declaração de médico responsável inscrito no Conselho Regional de Medicina.
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Para a presidente da Associação Brasileira de Apoio ao Operado Bariátrico (Gabsul), Bianca Tessele, o projeto é importante para incentivar a que o operado não recupere o peso pré-cirurgia. Do total de pacientes, 60% voltam a engordar e recuperar o peso anterior até cinco anos após a cirurgia, diz Bianca.
- A rotina do dia a dia leva a pessoa a comer fora. Em um bufê livre, as pessoas acabam comendo mais do que deveriam. Se o cliente souber que está pagando menos, será incentivado a consumir uma porção menor. Do contrário, a pessoa pensa "se já estou pagando, vou comer mais" - argumenta.
Em Campinas, os estabelecimentos acabaram ganhando mais clientes e aumentaram seu lucro, de acordo com Bianca. A expectativa é de que em Porto Alegre ocorra o mesmo.
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O vice-presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Capital (Sindpoa), João Antônio Klee, diz que vê com "bons olhos" a medida e não acredita que vá se refletir em prejuízo:
- Já tem muita gente que vai aos restaurantes e come pouco. Mas o desconto pode incentivar os operados a irem mais e levarem suas famílias, pra gente isso é bom.
Klee acrescenta que o sindicato vai informar todos os associados sobre a lei, mas que ficará a cargo de cada estabelecimento definir de que forma vai se dar o desconto.
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O vereador Thiago Duarte (PDT), autor da proposta, salienta que a fiscalização para garantir o cumprimento da lei caberia à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
Cerca de 5 mil pessoas se submetem à cirurgia bariátrica todo ano no Rio Grande do Sul - 70% destes são moradores de Porto Alegre. Até hoje, 50 mil pessoas já foram operadas em todo o Estado. No Brasil, são 80 mil cirurgias anualmente. De acordo com estimativas, cerca de 8 milhões de brasileiros estão no grau de obesidade e diabetes necessário para passar pelo procedimento cirúrgico.
