Gerador de polêmica na Câmara Municipal no começo da semana, o projeto da vereadora Mônica Leal (PP) que quer proibir o uso de celulares em setores de pagamento, recebimento e autoatendimento de agências bancárias para evitar o crime conhecido como "saidinha de banco" foi, digamos, "saído" da lista de prioridades da Câmara nesta quarta-feira.
A iniciativa partiu da autora do projeto, que, antes que os colegas votassem o requerimento do vereador Cláudio Janta (SD) para adiar a votação, com objetivo de discutir melhor o assunto, retirou a pauta das prioridades de votação. A progressista solicitou, ainda, uma audiência pública para discutir o tema.
- Parece que eu desisti, mas não. Eu retirei de priorização e entrei com o requerimento de uma audiência pública. Aí tu me pergunta por quê. Ele é um projeto polêmico, com muitas pessoas contra, muitas pessoas a favor e muitas sem entender. É um tema que se mostrou complexo e envolve toda a sociedade. Nós precisamos fazer um aprofundamento (do assunto) - disse a vereadora.
Prefeitura quer R$ 19,5 mil de pichadores do Paço Municipal
Vereador propõe faixa exclusiva para coletivos na Ipiranga
A audiência requerida por Mônica Leal, que ainda não tem data para ocorrer, deve reunir especialistas em segurança, advogados criminais, bancários e vítimas do crime da saidinha de banco, segundo a vereadora.
Na segunda-feira, depois de quase duas horas de discussão, a votação do projeto acabou adiada por falta de quórum. O vereador Cláudio Janta (SD) pediu adiamento da votação por cinco sessões para ampliar o debate. Paralelamente, Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu a abertura de uma audiência pública para debater o projeto com a sociedade.
Conforme a autora, o objetivo da lei é inibir a prática de assaltos na saída das agências bancárias, evitando a comunicação entre criminosos. Durante a discussão da proposta na plenária, no entanto, vereadores argumentaram que a norma privaria o direito à liberdade individual.
O texto prevê o impedimento do uso de aparelhos eletrônicos em todos os setores do estabelecimento bancário em que haja manuseio de valores. As agências deverão afixar em local visível ao público cópia da lei e placas informando a proibição. Caso algum usuário seja flagrado infringindo as regras, terá o aparelho recolhido e devolvido na saída. Os bancos que descumprirem a norma ficarão sujeitos à multa de cerca de R$4,6 mil.
