De tempos em tempos, somos sacudidos pela divulgação de barbaridades e crimes hediondos cometidos contra crianças. Vale lembrar, a violência contra crianças é fato histórico citado até na Bíblia. Exemplo disso foi a atrocidade imposta pelo rei Herodes que determinou o assassinato de todas as crianças menores de dois anos com a finalidade de executar Jesus Cristo.
Em 1949, a Declaração dos Direitos Humanos já referia que as crianças são as maiores vítimas de violações de direitos humanos. A Organização Mundial de Saúde considera a violência contra crianças e adolescentes um grave problema de saúde pública. São casos de violações de direitos como violência física, sexual, emocional e de negligência.
No Brasil, os acidentes e a agressão são a principais causas de morte de crianças de um a seis anos. Na fase da adolescência, o homicídio é uma tragédia que afeta principalmente os meninos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou que, em 2012, o Brasil tinha 33,8 milhões de meninos e meninas entre 10 e 19 anos. Naquele ano foram registrados, pelo Datasus, 8.454 mortes por homicídio de meninos e 652 de meninas. Ou seja, a cada hora morreu um adolescente por homicídio no país.
O fenômeno é bastante complexo e atinge todas as classes sociais, religiões, raças e culturas. Uma combinação de fatores sociais e individuais leva ao comportamento abusivo, que causa danos ao bem-estar da criança e que refletirá na vida adulta desse indivíduo. Não existe uma relação de causa direta e, sim, uma insatisfação geral em relação à criança. Vários fatores são considerados de risco, como relação conjugal instável e desequilibrada, falta de planejamento familiar, desemprego, problemas de afetividade e abuso de drogas e álcool. Todas as situações que podem provocar algum tipo de desavença podem também desencadear um cenário de violência. Um dado importante a ser considerado: o agressor, em geral, sofreu agressão quando criança, confirmando a frase: "Quem bate para ensinar, ensina a bater". Outro fato impactante é que a violência acontece dentro de casa e com pessoas supostamente confiáveis. O desafio está em detectar a anomalia e romper definitivamente a corrente de malefícios. Os profissionais de saúde são treinados a reconhecer os sinais, que vão desde o choro exagerado do bebê até a tentativa de fuga da criança maior.
A Sociedade Brasileira de Pediatria mantém a campanha "Violência é Covardia", alertando seus profissionais e a comunidade para aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA diz: "Nenhuma criança será objeto de qualquer forma de negligência, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". E diz também: "Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigatoriamente notificados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade". Várias entidades atuam na orientação de como proceder nestas situações.
Um instrumento acessível e que permite a notificação de modo anônimo é o Disque 100. Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 124 mil denúncias de violência, uma média de 14 casos por hora.
A mensagem principal é: evite a omissão e a negligência, chega de violência contra a criança.
