O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o Sport como único campeão Brasileiro de 1987. Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, em Brasília, três ministros votaram contra o recurso do Flamengo, que exigia ser também reconhecido como vencedor do torneio nacional daquele ano. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber deram parecer favorável ao clube pernambucano. Somente Luis Roberto Barroso acatou o pedido de declarar ambos os times como campeões. O ministro Luis Fux declarou-se impedido de julgar o caso, pois é pai do advogado Rodrigo Fux, que representou os cariocas.
Apesar de nova derrota nos tribunais, o Flamengo ainda não se dá por vencido no caso. O vice-presidente jurídico do clube, Flávio Willeman explicou a posição do clube.
- O Flamengo vai esperar a publicação da decisão para avaliar se cabe novo recurso. Nossa posição segue firme, uma vez que ganhamos o título no campo - comentou.
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No Twitter, o Flamengo postou uma foto do time campeão da Copa União de 1987 e escreveu: "No campo, na bola, sempre Flamengo. Campeão Brasileiro de 1987".
Apesar da posição do Flamengo, a decisão do STF é definitiva.
O Sport, por outro lado, aproveitou para comemorar e postou uma foto da Taça das Bolinhas no Twiiter: "É nosso, é indiscutivelmente nosso".
O JULGAMENTO
O relator do caso, Marco Aurélio Mello (que é torcedor do clube da Gávea), disse que a decisão transitada em julgado não deveria ser modificada a partir da resolução da CBF.
- A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário.
Já os demais ministros lamentaram o fato do caso precisar ser avaliado pelo poder judiciário.
- Não há espaço pior para discutir questões esportivas do que no poder Judiciário - declarou Barroso, único a votar a favor do recurso do clube da Gávea.
Já Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam o relator. Aos olhos de Moraes, a CBF tentou utilizar a autonomia esportiva para fazer uma mudança determinada pela Justiça:
- Terminado o campeonato a discussão era o Sport entendendo que era campeão, porque o conselho arbitral não pode alterar o regulamento por maioria, e sim por unanimidade. Judiciário concordou, não houve unanimidade. Não alterando o regulamento o Sport era o único campeão.
Além de ratificar a decisão judicial que manteve o Sport como único campeão de 1987, a ministra Rosa Weber fez críticas acintosas ao impasse da questão ter chegado ao STF:
- Futebol é paixão, eu também entendo é que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas, se pudesse definir com o meu voto quem seria o campeão de 1987, eu estaria declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na segunda divisão
Em 2014, o Sport já tinha sido declarado como único campeão nacional pelo STF. Na época, o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a queixa dos cariocas.
ENTENDA O CASO
O impasse que saiu das quatro linhas e chegou à esfera jurídica começou a se desenhar em 1986. Sem condições financeiras e lidando com uma crise administrativa, evidenciada pelas confusões do inchado Brasileirão do ano anterior, a CBF (à época, presidida por Octávio Pinto Guimarães, tendo como vice Nabi Abi Chedid) sinalizou que não tinha condições de organizar o Campeonato Brasileiro de 1987.
Diante deste panorama, os clubes tomaram a dianteira e organizaram a própria competição nacional. Houve a criação do Clube dos 13 (tendo Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Grêmio, Internacional, Atlético Mineiro, Cruzeiro e Bahia) e, com os convites a Coritiba, Santa Cruz e Goiás, a Copa União ganhou forma. Inicialmente, a competição teve o aval da CBF, e teria dois módulos (Verde e Amarelo), mas não foi aceito o cruzamento na fase final para definir o campeão da temporada.
*LANCEPRESS
