
Na visão otimista, de dois a três meses. Na pessimista, até o final do ano. Esse é o prazo esperado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a aprovação da reforma da previdência no Congresso. A medida, uma das principais apostas do governo interino de Michel Temer para estancar os gastos públicos, enfrenta resistência das centrais sindicais, mas, de acordo com Meirelles, tem a seu favor o apoio do Congresso para fazer passar mudanças que tragam equilíbrio fiscal.
– Esta discussão está sendo endereçada, e há possibilidade muito grande de aprovação. Há esta consciência da necessidade de tomar medidas de longo prazo para o país voltar a crescer, e o Congresso e governo têm dialogado para que haja esta aprovação – afirmou o ministro em palestra na Ciab 2016, evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na manhã desta quinta-feira, em São Paulo.
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Algumas medidas aprovadas na Câmara dos Deputados no início do governo interino, como a desvinculação das receitas da união e a aprovação do déficit fiscal de R$ 170 bilhões neste ano, além do avanço da discussão do projeto de governança de estatais e a abertura dos investimentos no pré-sal, ajudam sinalizar que o problema fiscal está sendo enfrentado, avalia Meirelles.
– O grande problema do país neste momento é a falta de confiança, principalmente em razão do crescimento da despesa pública. É o que tem gerado a pior recessão desde 1902. É preciso resolver a questão do déficit para o país voltar a crescer – afirmou.
Meirelles afirmou que as medidas terão de ser de longo prazo, e não adiante tentar "fazer cortezinhos aqui e ali" que não resolvam as causas do problema fiscal.
– A crise é uma oportunidade para resolvermos a questão do aumento dos gastos públicos, que nos últimos 20 anos anos cresceram em um ritmo de 6% acima da inflação. Assim como a crise de 1999 trouxe a necessidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a de 2003 trouxe melhorias no câmbio, esta crise pode marcar o limite constitucional para aumento real dos gastos públicos – disse.
Meirelles afirmou que a redução da dívida pública poderá ajudar os juros a caírem no país, e a inflação voltar à meta. Conforme o ministro, após a aprovação das reformas, o governo irá estudar uma agenda microeconômica para reaquecer a economia.
Por fim, Meirelles afirmou que, independente de quanto tempo dure o governo de Michel Temer (a votação de impeachment de Dilma Rousseff deverá ocorrer dentro de dois meses), as medidas, caso aprovadas, ajudarão os próximos governos.
– Fui convidado e aceitei ir ao ministério não para fazer um projeto pra um governo, mas para o país no longo prazo. Quem vai estar aqui em três meses ou três anos não é relevante no momento. Estou cumprindo minha função aqui e agora, é o que todos deveriam fazer.