Economia

Governo prepara programa de demissão voluntária para servidores federais

Ministério do Planejamento espera atrair até 5 mil funcionários para o plano, com o qual estima economizar até R$ 1 bilhão por ano

Por: Estadão Conteúdo
24/07/2017 - 18h39min | Atualizada em 25/07/2017 - 10h45min

Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma medida provisória (MP) deve ser editada entre esta segunda (24) e terça-feira (25) para estabelecer as normas do programa. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

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A economia prevista com o PDV representa apenas 0,3% da despesa anual com pessoal, que neste ano deve chegar a R$ 284,47 bilhões, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50,3 mil funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pelo Planejamento.

 
 
 
 
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