O Palácio do Planalto divulgou nota na noite desta terça-feira (8) negando que a Presidência da República pretenda encaminhar ao Congresso proposta de elevação do Imposto de Renda. Mais cedo, o presidente Michel Temer havia admitido a existência de "estudos" na equipe econômica sobre a proposta, mas, segundo o texto oficial, o peemedebista fez apenas uma "menção genérica" a análises que são feitas "permanentemente".
"Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando", diz a nota oficial da Presidência.
A hipótese de uma nova alíquota para o Imposto de Renda ganhou força na noite de segunda-feira (7), após o jornal O Estado de S.Paulo apurar que o governo estudava uma tributação de 30% ou 35% para pessoas com rendimento acima de R$ 20 mil mensais, mexer na tributação da distribuição de lucros e dividendos e acabar com a isenção de algumas aplicações do mercado financeiro. Só na mudança no IRPF, o governo poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais na arrecadação, segundo o jornal.
Leia mais:
Temer admite que há estudos sobre aumento da alíquota do Imposto de Renda
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Governo estuda criar nova alíquota para o Imposto de Renda
Na tarde desta terça, ao participar de evento da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo, Temer foi questionado sobre o tema, e admitiu que o assunto era discutido pelo governo.
– São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento, o Planejamento e a Fazenda fazem estudos e esse é um dos estudos que está sendo feito. Não há nada decidido – afirmou na ocasião.
A proposta em análise, no entanto, não foi bem recebida por aliados do Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista que a medida não seria aprovada pela Casa.
– Se tiver que passar pela Câmara, não passa – alertou.
Presidente da comissão especial da reforma tributária e colega de partido de Temer, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) criticou a possibilidade de aumento de alíquota no Imposto de Renda. Para Rocha, a medida desaqueceria a economia brasileira.
– Precisa de uma compensação. Só aumentar a carga tributária não é bom. O aumento faz com que o mercado desaqueça, você torna o Brasil menos competitivo no mercado mundial. Ou seja, o Custo Brasil vai lá para cima. É exatamente o que não precisamos neste momento. Precisamos é tirar o Brasil da estagnação econômica – afirmou.
– Para isso é preciso uma mudança no sistema tributário. Somos contra a cumulatividade, que torna a produção industrial muito mais cara. Não adianta aumentar apenas alíquota de IR se você não diminuir o imposto sobre o consumo – complementou.
A notícia irritou também o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A reportagem presenciou o momento em que o tucano assistia a um jornal vespertino anunciar a intenção do Palácio do Planalto.
– É brincadeira. Se a gente aprovar aumento de imposto, não volta mais nenhum deputado para cá – reagiu.
*Zero Hora, com Estadão Conteúdo
