A vitória do Brexit no referendo realizado na quinta-feira tem impacto não só em europeus, mas também em cidadãos de outros continentes que vivem ou desejam visitar o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). Ainda que as mudanças não sejam imediatas, regras de imigração devem ser modificadas ao longo dos próximos anos para cidadãos da União Europeia. Mas, e o que muda para os brasileiros? Zero Hora conversou com especialistas para esclarecer as principais dúvidas.
Estou com viagem de turismo marcada para o Reino Unido. O que muda?
Não muda nada para o ingresso de turistas brasileiros no Reino Unido. Conforme explica o consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto, até hoje existiam duas regras de imigração no país: a regra britânica, de 1971 – a que os turistas brasileiros estão sujeitos –. e a regulamentação europeia, de 2006. Esta segunda, que decretava a livre circulação para todos os membros do bloco, é a que sofrerá mudanças.
Aos brasileiros que chegam no país como turistas, o processo continua o mesmo: não é necessário pedir o visto com antecedência, mas a pessoa passa por uma triagem no aeroporto para receber a permissão de entrada, que tem validade de 6 meses.
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O que muda para os brasileiros que estão vivendo no Reino Unido com visto de trabalho ou estudo?
Para quem já está no Reino Unido com visto gerido pela legislação britânica – com visto de estudo, trabalho ou cônjuges de britânicos, não haverá mudanças imediatas. A longo prazo, é possível que ocorram algumas modificações, mas ainda não se sabem quais.
E para aqueles brasileiros que desejam estudar no país?
As mudanças também não afetarão diretamente os brasileiros que querem estudar no Reino Unido, já que o processo de obtenção de visto segue sendo feito pela regulamentação britânica, que não foi modificada com a decisão da última quinta-feira.
Muitos brasileiros têm livre circulação no Reino Unido por possuir também um passaporte europeu. Isso vai mudar?
Sim. Até agora, o brasileiro com cidadania europeia cruzava a fronteira ao gosto dele. Se quisesse morar, trabalhar, estava sempre legal no país. Agora, essa condição deixa de existir, afirma Zagotto. Assim como os demais europeus, os brasileiros com cidadania europeia vão precisar de permissão para tudo. Ainda não se sabe como isso ocorrerá, mas as regras devem ser definidas nos próximos meses.
E o que muda para os brasileiros que estão buscando um visto de permanência no país?
A principal mudança será para os brasileiros que possuem passaporte europeu. Isso porque uma das formas mais fáceis de pedir a residência definitiva no Reino Unido era através das normas da União Europeia. Conforme a advogada Livia Suassuna, diretora do escritório MartinsCosta Immigration/Duncan Lewis Solicitors, esta norma permitia aos cidadãos europeus, juntamente com seus dependentes (filhos, esposo(a), etc) que já morassem no país há mais de 5 anos a pedir a permanência. Agora, essa via provavelmente será modificada, e os processos tanto para brasileiros como para europeus só poderão ser feitos pela regulamentação britânica, que é mais rígida.
