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Conflito agrário no RS

Índios e agricultores em disputa por terra devem se reunir em Brasília

O encontro, no Ministério da Justiça, esteve ameaçado de não acontecer devido à prisão de indígenas suspeitos da morte de dois agricultores

CARLOS MACEDO / Agencia RBS
Conflito dura uma década e envolve 10 mil índios e mais de 20 mil famílias de pequenos agricultores

Considerada pelas autoridades um passo fundamental para restabelecer o diálogo na disputa agrária que envolve colonos e índios, a reunião no Ministério da Justiça (MJ) que esteve ameaçada de não ocorrer pela desistência dos caciques foi confirmada no início da manhã de quarta-feira. Ela deverá acontecer no final da manhã de quinta-feira, no MJ, em Brasília.

A reunião ocorre em um momento em que o conflito - que já dura uma década e envolve 10 mil índios e mais de 20 mil famílias de pequenos agricultores - vive um dos seus picos de tensão. No final do mês passado, foram mortos a tiros e pauladas os irmãos e agricultores Alcemar Souza, 41 anos, e Anderson, 26 anos, supostamente por caingangues. O crime foi em Faxinalzinho, cidade agrícola no norte do Estado.

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Na semana passada, os caciques dos acampamentos que disputam terras com os agricultores se reuniram em Vicente Dutra, município às margens da barranca do Rio Uruguai, e decidiram que não iriam participar da reunião em Brasília. Colocavam como condição para ir a libertação do cacique Deoclides de Paula, 42 anos, que, com outros quatro indígenas, foi preso temporariamente pela Polícia Federal (PF) como suspeito da morte dos agricultores.

- Estou indo à reunião a pedido da minha comunidade - afirma o cacique dos caingangues Leonir Franco, 24 anos, do acampamento do Passo Grande do Rio Forquilha, uma área de 1,9 mil hectares, em Sananduva, que está sendo disputada com os agricultores.

Franco é o único cacique caingangue que promete participar. Os outros dois são guaranis e não assinaram o documento impondo condições para a reunião. Franco disse que não tem esperança de que o encontro possa resolver o conflito.

- Vai ser mais uma enrolação - acredita.

Colonos têm uma proposta

A realização da reunião foi confirmada por um assessor do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado, Elton Scapini. O cacique Franco deve embarcar no início da tarde desta quarta-feira para Brasília. Já os representantes dos colonos viajarão no final da tarde. Entre eles está Sidimar Luiz Lavandoski, coordenador de conflitos agrários da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul).

- A nossa proposta para resolver o conflito agrário é o governo comprar uma área e transformá-la em reserva indígena - sugere.

As lideranças indígenas não gostam da proposta, porque estão reivindicando áreas que consideram ter pertencido a seus antepassados.

Galeria de fotos: a vida nas áreas em disputa agrária no RS



A procuradora regional da República Maria Hilda Marsiaj Pinto, autora dos dois pareceres, reconhece que a retirada imediada dos atuais possuidores de terras somente potencializaria os conflitos. Ela ressalta, no entanto, que em nenhum dos casos este é o pedido do MPF.

Em Passo Grande do Rio Forquilha, os índios solicitaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) o reconhecimento da terra em 2004. Os trabalhos de demarcação começariam em 2013, mas a atividade foi impedida pelos agricultores, que bloquearam a via de acesso.
 
Já na terra indígena Votouro-Kandoia, o trabalho de identificação começou em 2003 e terminou em 2007, reconhecendo a ocupação tradicional da comunidade. O processo administrativo foi encaminhado ao Ministério da Justiça em 2012 e, desde então, aguarda análise.
 
O MPF espera que o trabalho de demarcação em Passo Grande do Rio Forquilha seja retomado pela empresa contratada - se for o caso, com auxílio de força policial - e que o caso de Votouro-Kandoia seja analisado pelo Ministério da Justiça em 30 dias a partir da intimação, sob pena de multa diária. Em ambos os casos, o órgão pede que, no momento, nenhum agricultor seja removido de suas terras.

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