A resolução da Secretaria Estadual da Saúde (SES) que pretendia mudar o perfil assistencial de pequenos hospitais e, em consequência, eliminar a realização de partos e cirurgias será revisada. A polêmica medida afetava principalmente municípios com menos de 10 mil habitantes, que teriam de encaminhar os pacientes para cidades vizinhas.
Conforme a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, a pressão dos prefeitos contou bastante para que fosse aceita, nesta terça-feira, a mudança na resolução. Um grupo de trabalho, que reúne seis entidades, foi formado para definir as alterações que serão feitas na distribuição dos recursos.
- Vamos criar uma regra especifica para pequenos hospitais que querem manter partos e cirurgias. A decisão política do governo foi incentivar os hospitais. Para alguns a resolução foi uma solução, mas aqueles que não são tão pequenos precisavam ser contemplados - afirma Sandra.
É o caso do Hospital Santa Isabel, de Progresso, no Vale do Taquari, que atende outros quatro municípios. Na semana passada, uma reportagem de Zero Hora mostrou que a instituição havia aderido à resolução para garantir o recurso e precisaria fechar o bloco cirúrgico, reformado em 2010, e deixar de atender as grávidas. Com a mudança de posicionamento do governo, ele deve se tornar referência para a região, e a secretária garante que o Estado irá participar financeiramente da ampliação deste e de outros hospitais pequenos.
- Defendemos que haja recursos para ampliar e qualificar o atendimento no Interior, sem precisar transformá-los em pronto-atendimentos ou focados em atender idosos - afirma o assessor técnico da área de saúde da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Leonildo Mariani.
Nesta quarta-feira, às 9h30min, uma audiência pública na Assembleia Legislativa irá esclarecer aos prefeitos e deputados a mudança na resolução. Ainda nesta semana, o grupo de trabalho deve se reunir para criar a alteração que envolve o repasse de recursos.
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Ajuste na resolução
- Publicada em 10 de março, a resolução 64/2014 da Secretaria Estadual da Saúde (SES) oferecia o pagamento por número de leitos para hospitais com até 50 leitos, ou menos de 20 partos por mês, desde que os mesmos deixassem de fazer partos e pequenas cirurgias.
- 88 instituições filantrópicas do Estado se encaixavam nesta medida e 39 já tinham aderido ao grupo que receberia por leitos (cada mil habitantes representavam 0,8 leito).
- Com isso, deveriam fechar os blocos cirúrgicos e encaminhar as grávidas e pacientes para hospitais de referência, de cidades maiores, que recebem recursos conforme a produção.
- A SES argumentava que os pequenos hospitais passariam a funcionar como suporte para ações de atenção básica em saúde, com leitos para pacientes crônicos.
- Pressionado por prefeitos e gestores de hospitais, o governo estadual concordou nesta terça-feira em revisar a resolução e incluir um recurso para as pequenas instituições que desejam continuar fazendo partos e cirurgias.
- Sendo assim, os recursos do Estado para hospitais devem ser pagos por produção (atendimentos), por número de leitos e por uma forma, ainda não definida, que considere as entidades que não têm demanda expressiva, mas gostariam de continuar fazendo os procedimentos.
- Um grupo de trabalho, formado pela SES, pelo Conselho Estadual de Saúde, por secretários municipais de Saúde, por representantes dos hospitais filantrópicos, pela Famurs e pela UFRGS, foi criado para definir como será o repasse dos recursos e ajustar a resolução.
