Os estudantes que ocuparam a Faculdade de Direito da UFRGS nos últimos 31 dias deixaram o prédio na noite desta quarta-feira. A decisão foi tomada em assembleia na noite de terça-feira, após uma audiência de conciliação que se estendeu por aproximadamente quatro horas e contou com a presença de direção, professores e funcionários da unidade.
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A presidente do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar), Gabriela Armani, considera a anulação do concurso para professor adjunto de direito penal e criminologia uma grande vitória, mas salienta outro aspecto observado ao longo do Ocupa Castelinho, como é chamado o movimento:
- A nossa principal vitória foi a articulação dos estudantes. Tem um grupo muito mobilizado, que está engajado, disposto a tocar as pautas.
Membro da comissão de comunicação, o estudante Luciano Victorino ressalta a divulgação das reivindicações.
- A gente sai com unidade, porque se formou um grupo que quer atuar e quer melhorias na universidade. Está sendo organizada uma agenda de mobilizações. A gente está desocupando, mas a luta continua - afirma, acrescentando que a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) confirmou a entrega de bolsas que foram pedidas pelos alunos.
Gabriela diz que os alunos devem prosseguir com os debates em outras instâncias. Será feito contato com o Ministério Público Federal (MPF) em breve e, ainda em junho, uma assembleia avaliará a ocupação. O fortalecimento do CAAR é visto como um dos reflexos da mobilização.
A desocupação do prédio histórico - informada à Justiça Federal por meio de um protocolo - foi realizada às 19h. Para as 21h30min, está marcado um ato para divulgar o Ocupa Castelinho, no Caar.
"Os colchões saem do prédio, mas permanece o espírito combativo e a certeza de que estamos fazendo história. Não mais haverão barracas pelos corredores, mas a união dos estudantes e sua luta por uma Universidade democrática e transparente prosseguirá", informa a nota dos estudantes publicada no Facebook.
As pautas dos estudantes
- Instalação e tramitação pela Reitoria dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) já protocolados
- Apoio da Reitoria à criação de Fórum Aberto para construção de proposta de normativa para Concursos Públicos na Universidade
- Compromisso da Universidade de não responsabilização penal, civil e administrativa do movimento estudantil em razão da ocupação ou de eventuais prejuízos conexos à ocupação, bem como de professores, funcionários, apoiadores e demais envolvidos
- Estabelecimento de nova sistemática de gestão das reservas do Salão Nobre, garantindo a transparência nas datas e a distribuição equitativa do calendário entre os diversos elementos da Faculdade (projetos de pesquisa, projetos de extensão, Centro Acadêmico, etc)
- Devolução de duas bolsas Prae, com termo de início em julho e com caráter de permanência, com orientação expressa de destinação ao Centro Acadêmico André da Rocha
