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Em uma década, o Rio Grande do Sul reduziu em 25,81% o número de matrículas nas escolas estaduais. Na ponta do lápis, isso significa que 355.089 vagas foram extintas entre os anos de 2003 e 2013. Na contrapartida, as redes municipal e particular tiveram aumento de 6,8% de alunos em sala de aula.
Dados do Censo Escolar mostram que o RS tinha 53,5% (1.416.401 ) dos alunos em idade escolar na rede estadual em 2003. Dez anos depois, são as redes municipal e particular que concentram esse percentual, 55,1% (0,9% fica com as escolas federais), deixando o Estado com apenas 44% das matrículas, ou seja, com 1.050.692 estudantes em sala de aula.
Tanto especialistas quanto o governo concordam que essa redução já era esperada, seguindo uma tendência nacional, devido à queda na taxa de natalidade - 0,49% é o índice de crescimento populacional do RS, o menor do país, de acordo com o IBGE. A exigência do Ensino Infantil a partir dos quatro anos, sob a responsabilidade dos municípios, também contribui para a diminuição da quantidade de alunos na rede estadual e o aumento na rede municipal.
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Para a pesquisadora de Políticas Educacionais da PUCRS, Marta Sisson de Castro, que liderou um estudo sobre qualidade de educação nas décadas de 1990 e 2000, apesar de esperada, a redução das matrículas pelo Estado também é resultado de anos de "crise institucional".
Escolas enfrentam problemas com redes elétricas antigas e não podem usar equipamentos
Foto: Charles Dias/ Especial
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Marta explica que as discussões sobre os salários dos professores, e as consequentes desistências_o RS saiu de 83.163 educadores, em 2003, para 51.508, em 2013_evidenciam a má gestão da Educação. A ausência de perspectiva para a categoria, que segundo ela, não mudou nem mesmo com o último concurso público, assim como a precariedade da estrutura física das escolas_ 1.028 das 2,5 mil instituições estaduais precisam de reformas _são eixos centrais do descrédito na educação estadual.
- Não é esse ou aquele governo. A situação do ensino gaúcho é crítica e precisa mudar, até porque, temos um novo desafio, que é o ensino de tempo integral. Um diálogo entre todos os envolvidos, Estado, educadores e sociedade, será ncessário - pontua Marta.
O titular da Secretaria de Educação (Seduc), José Clóvis Azevedo, afirma que o Estado não enfrenta falta de professores e que a atual gestão tem tentado cumprir com o piso salarial da categoria. O secretário ressalta que a pasta vem investindo acima dos 30% da arrecadação, conforme sugere a lei, e que, em 2013, foram aplicados mais de R$ 7,1 bilhões na área.
Estado propõe abrir diálogo com os municípios
Azevedo admite que as políticas de atuação não levaram em conta, o que ele chama, de novo diagnóstico. E revela, que há escolas com grau de ociosidade "muito grande", inclusive, em áreas intermediárias_entre o centro e a periferia_ na Capital. Por isso, segundo o secretário, seria necessário dialogar com os municípios nos casos relacionados ao Ensino Fundamental.
- Precisamos decidir em conjunto onde é melhor um ou outro atender - pontua Azevedo, afirmando que nenhum discussão sobre o assunto foi iniciada com os municípios.
Ociosidade é maior na área rural
A redução de alunos e o aumento das escolas ociosas é mais evidente no campo. Na área rural de Campo Bom, no Vale do Sinos, por exemplo, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Quatro Colônias, fechou suas portas em 2013 com apenas oito alunos. Desde então, o prédio de 50 anos serve de moradia para a família do policial militar Vidalvino Silva Orthmann, de 44 anos.
- A gente faz o que dá, né? Corta a grama, cuida para ninguém vandalizar. Mas é triste. Isso aqui era cheio de vida - lembra Orthmann, que viu os quatro filhos estudarem na escola.
Escola Quatro Colônias fechou em 2013 com apenas oito alunos
Foto: Charles Dias/ Especial
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Assim como a Quatro Colônias outras 464 escolas estaduais localizadas em zonas rurais fecharam as portas desde 2003 - em março deste ano uma nova lei federal proíbe o fechamento de escolas no campo, indígenas e quilombolas, sem uma discussão com a comunidade escolar. Os prédios que eram dos municípios foram devolvidos, já os que são patrimônio do Estado foram entregues à Secretaria de Administração, que deve dar um novo destino às estruturas. A maioria, entretanto, segue inutilizada.
A pesquisadora de Políticas Educacionais da PUCRS, Marta Sisson de Castro, afirma que a situação do campo é mais delicada. A nucleação das escolas, ou seja, reunir em um único espaço turmas que antes ficavam em aldeias e assentamentos, por exemplo, é um dos principais fatores para o fechamento delas. Outra questão, segundo ela, é a tendência do governo preferir levar o aluno do campo para estudar na cidade.
- Uma escola fechada no campo é sempre uma perda para aquela comunidade. Ela perde a referência, um ponto de encontro, um espaço comunitário - explica.
Azevedo afirma que a política da Seduc não é de fechamento de escolas, e ressalta que apenas em casos extremos acontece o encerramento das atividades. Segundo o secretário, 54 das 465 instituições foram fechadas na atual gestão.