O ex-médico Roger Abdelmassih, preso na terça-feira, depois de passar três anos foragido da Justiça, pode cumprir pena em prisão domiciliar. Ele pode alegar idade avançada ou problemas de saúde, conforme benefício estabelecido na Lei de Execuções Penais para quem tem mais de 70 anos.
Abdelmassih nasceu em 3 de outubro de 1943 e completará 71 anos daqui a dois meses, embora tenha dito a policiais, na quarta-feira, ter 72 anos. Ele foi condenado, em 2010, a 278 anos de prisão por 48 estupros a 37 mulheres - inicialmente, era acusado em 56 casos, mas foi absolvido em oito deles.
Mesmo que a Justiça conceda o benefício - juristas acham que as chances são poucas, dada a repercussão do crime -, o médico só poderia sair de casa quando completasse 101 anos, segundo o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz.
Abdelmassih devia aluguel de casa em Assunção, no Paraguai
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- Ele deverá cumprir 30 anos, a pena máxima - explicou.
Segundo o promotor, isso ocorre porque o direito à progressão da pena é garantido apenas aos encarcerados que já cumpriram um sexto da sentença. No caso de Abdelmassih, esse prazo vence daqui a 46 anos - passa, portanto, do tempo-limite que qualquer cidadão pode ficar na cadeia.
- Estamos falando hipoteticamente, uma vez que ainda há recursos a serem julgados da pena de 278 anos - ressalta o promotor.
Pena mínima
A sentença, no entanto, deverá ser revista por desembargadores do Tribunal de Justiça. O Ministério Público Estadual (MPE) sustenta que ele foi condenado à pena mínima na maioria dos crimes e sua sentença deveria ser maior.
A defesa, por sua vez, contesta, entre outros fatores, a legitimidade do MPE em conduzir o inquérito que levou o ex-médico ao tribunal.
- Afastamos com veemência a tese da prisão domiciliar - ressalta o promotor.
Abdelmassih poderá, ainda, ser acusado por mais crimes. Um inquérito na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher da capital paulista coletou mais 26 acusações, além de quatro casos de manipulação genética.
Em casa
O professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Alamiro Velludo Salvador Netto destaca que a prisão domiciliar "foge ao regime de progressão penal". A "progressão", destaca o acadêmico, significa passar do regime fechado para o semiaberto e, por fim, para o aberto - que equivale à prisão domiciliar.
- É uma exceção para casos específicos - ressaltou.
Além da idade avançada, a presença de doenças graves é uma situação em que o benefício é previsto. Abdelmassih disse em sua volta ao país, na quarta-feira, que merece ficar em liberdade e comparou seu caso ao mensalão.
- Se o (José) Genoino pode sair (da cadeia) por causa do problema (de saúde) dele, eu posso também. Eu tenho uma prótese. Isso é muito pior - registrou à Rádio Estadão.
O professor diz que, se esse benefício for concedido, não haverá restrição ao local em que o médico poderá morar.
- Ele não poderá sair de casa. Mas, como esse benefício é dado a pessoas que, em geral, têm saúde mais frágil, poderá pedir autorizações judiciais para ir ao hospital - explica.
Primeira noite na cadeia
A primeira noite de Roger Abdelmassih no Presídio de Tremembé, o P2, no Vale do Paraíba, foi tranquila. O ex-médico chegou ao presídio pouco antes das 19 horas de quarta-feira e está em uma cela isolada. Segundo o funcionário José Augusto Salgado, Abdelmassih permaneceu calado desde que chegou ao local.
A alimentação servida ao detento foi a mesma oferecida aos outros presos. O ex-médico foi capturado no início da semana em Assunção, onde ficou três anos e meio para fugir da cadeia. Ele foi condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros contra 37 vítimas.
O ex-médico passou por um exame psicológico. Ele só pode receber a visita do advogado, único autorizado a ter contato. O período de isolamento vai de 10 a 30 dias, dependendo da fase de adaptação e comportamento avaliados pela direção. A penitenciária tem outros 454 detentos e é conhecida por abrigar presos de casos de repercussão nacional, como Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e os irmãos Cravinhos.
