Presos de alta periculosidade, que recebem alimentação de má qualidade e são guardados por um número insuficiente de funcionários. Some tudo isso e terá uma tragédia anunciada: a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), iniciada no domingo e que já contabiliza quatro detentos mortos - dois deles, decapitados.
Familiares, mantidos à distância, relatam uma situação tensa. A Polícia Militar, no entanto, diz que as negociações "estão fluindo". Por enquanto, o governo não fala em entrar na cadeia.
- Pelas informações que temos, acreditamos que, até o final do dia, a situação na PEC estará resolvida - afirma Anselmo Meyer, porta-voz do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) informa que há 1.038 presos na estrutura, cuja capacidade é de 1.116 vagas - ou seja, não há superlotação. Conforme a pasta, o motim envolve cerca de 600 detentos, que danificaram boa parte do prédio inaugurado em 2007. O governo estadual trabalha em um levantamento para saber a dimensão dos danos e está transferindo detentos.
O defensor público Lucas de Castro Campos, que esteve no local com um colega para acompanhar os trabalhos, não acha surpreendente que a situação tenha chegado ao extremo:
- A questão que sempre foi colocada é de um número ínfimo de agentes penitenciários e reclamações habituais de falta de material de higiene. A assistência jurídica é uma reivindicação que eles fazem. Como chegamos há pouco tempo no município, não teria como atender de uma vez só a todos. Fizemos recentemente um mutirão na unidade, realizando 150 atendimentos, algumas petições com relação a benefícios que estavam em atraso.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) avalia como crítica a situação do sistema carcerário. Segundo o presidente da entidade, Antony Johnson, faltam políticas efetivas de prevenção por parte do poder público, além de melhoria na estrutura das cadeias, no serviço de alimentação e aumento do número de funcionários, como agentes penitenciários, médicos, dentistas e técnicos-administrativos.
- Os presos não têm liderança, é uma coisa desorganizada. Eles reclamam da comida, da superlotação e da falta de kits de higiene e de advogados - afirma Johnson.
O presidente do sindicato discorda do governo estadual em relação à capacidade da cadeia. Segundo ele, a estrutura foi projetada para abrigar 960 detentos e, em uma resolução, foi aumentado o número, sem ampliação da construção:
- Isso legaliza a superlotação. Colocar presos no chão vai contra os princípios dos direitos humanos.
Confira imagens da rebelião:
Perfil da população carcerária dificulta negociações
Por estar na principal rota do tráfico de drogas trazidas do Paraguai para abastecer os grandes mercados consumidores de cocaína e maconha do Brasil, a penitenciária tem uma população carcerária formada em sua maioria por traficantes vindos de diferentes partes dos dois países.
Na opinião das autoridades, o perfil dos presos dificulta as negociações do motim e coloca a PEC na categoria "barril de pólvora" - presídios onde a tensão entre os presos é enorme e que uma rebelião pode explodir a qualquer momento.
- Em parte, a ausência de canais de negociação tem sido um reflexo da atitude das autoridades carcerárias, que impedem o trabalho pastoral dentro da PEC - aponta Luiz Jadilmo Bedatty, coordenador da Pastoral Carcerária de Cascável, ligada à Igreja Católica.
*Zero Hora
