O advogado Mauricio Dal Agnol deverá depositar R$ 1,5 milhão em juízo para dois clientes de seu escritório, supostas vítimas de um golpe que teria prejudicado cerca de 30 mil pessoas. A decisão é da desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que manteve a decisão de primeiro grau, negando recurso do advogado.
Tribunal mantém suspensão de Mauricio Dal Agnol como advogado
Advogado acusado de lesar milhares de clientes vive no anonimato
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Na instância anterior, foi concedida antecipação de tutela a duas mulheres que ingressaram na Justiça postulando o pagamento, por parte de Dal Agnol, de R$ 2.873.448,08. Segundo as vítimas, o valor foi sacado por ele e não lhes foi entregue. Elas relatam que o advogado as representou em processo movido contra a antiga CRT (sucedida pela Brasil Telecom/S.A e agora pela Oi) para receber valores pertinentes a ações cujo valor correto não teria sido pago.
Houve acordo entre os credores e a empresa de telefonia homologado em juízo, resultando no valor de RS 1.588.000,63. O juiz requisitou ao Banrisul os extratos das contas mencionadas nos dois alvarás e constatou que Dal Agnol teria sacado a quantia total, repassando às clientes apenas valores bem inferiores, de aproximadamente R$ 44 e R$ 33 mil.
A desembargadora registrou ainda que é notório o fato de que diversos clientes do advogado foram lesados pelo não repasse de valores levantados nos processos em que atuava. As 15ª e 16ª Câmaras Cíveis do TJ-RS têm decidido no mesmo sentido em outras ações similares, concedendo liminarmente o depósito judicial de valores que teriam sido deixados de ser repassados a supostas vítimas do advogado.
O golpe
Advogado radicado em Passo Fundo, Dal Agnol responde a processo judicial por, supostamente, ter enganado seus clientes. Teria feito acordos em nome deles e deixado de repassar a eles os ganhos das causas. Ou, no máximo, indenizou-os com apenas 20% do devido (e não 80%, como acordado nos contratos).
A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT), movida por antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), que exigiam reajuste nos valores pagos a eles pelas ações da empresa - comprada pela BRT e que deu origem à atual Oi.
