O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) descredenciou a Associação Santa-Cruzense dos Agricultores Camponeses (Aspac) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A entidade é apontada como suposta operadora de um esquema que teria prejudicado 6,3 mil produtores gaúchos e desviado cerca de R$ 79 milhões.
A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira pelo secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller. Ligada ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Aspac era credenciada junto ao governo para realizar o cadastro dos produtores no programa federal, feito por meio de um documento chamado Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
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- Se o que os agricultores estão dizendo for verdade, temos de monitorar todas as nossas ações com essa associação. Por isso, optamos por um descredenciamento preventivo - explicou Müller.
Além de proibir a entidade de realizar o cadastro dos agricultores, o MDA fará uma auditoria nas DAPs que foram emitidas pela Aspac nos últimos anos. A associação também não poderá mais atuar como intermediária entre os produtores e os bancos para tomada dos empréstimos, já que também foi descredenciada pelo Banco do Brasil.
O governo federal adotou as medidas após enviar uma equipe a Santa Cruz do Sul e Sinimbu, que localizou os beneficiários que teriam sido lesados pela fraude. Um relatório foi elaborado e encaminhado à Polícia Federal.
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- Há indício bastante forte de lesão aos agricultores, que ficaram endividados. Se o agricultor contratou o crédito e o dinheiro não chegou, isso é grave - disse Müller.
Conforme as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), a Aspac seria a operadora de um suposto esquema que desviava recursos dos financiamentos do Pronaf contratados pelos produtores junto ao Banco do Brasil. A entidade usaria procurações assinadas pelos agricultores para ter acesso ao dinheiro, que teria ajudado a irrigar campanhas políticas.
