Adriana Irion
A Polícia Civil deve concluir na terça-feira o inquérito sobre o ataque a uma adolescente no Anfiteatro Pôr do Sol, ocorrido no último domingo, em Porto Alegre. Com a investigação encaminhada à Justiça, o Ministério Público (MP) terá cinco dias para se manifestar, denunciando ou não quem for indiciado pela polícia.
Antes disso, porém, o MP vai recorrer da decisão que libertou um dos suspeitos, preso em flagrante na noite de domingo. Conforme o testemunho de policiais, o homem foi flagrado deitado sobre a vítima. Na terça-feira, o juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal, entendeu por homologar o flagrante, mas não decretar a prisão preventiva de Marlon Patrick Silva de Mello, 25 anos, que foi solto mediante condições cautelares. O principal argumento para a medida foi o fato de o suspeito ser réu primário, sem antecedentes criminais.
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O MP tem prazo para recorrer da decisão até segunda-feira. Conforme o promotor Luciano Vaccaro, deve ser apresentado um recurso em sentido estrito, dentro do processo, para ser apreciado pelo mesmo juiz. Se a decisão de não decretar a prisão for mantida, o recurso segue para o Tribunal de Justiça. O MP também poderá pedir a decretação da prisão de Mello quando fizer a denúncia, independentemente de ter feito o outro recurso.
- Respeitamos, mas não nos conformamos com a decisão do juiz. Dos três requisitos a serem analisados - condições pessoais do suspeito, gravidade do crime e circunstâncias do fato - ele se ateve apenas às condições pessoais, de ser réu primário. Ele (o juiz) fez uma interpretação equivocada da lei - disse Vaccaro.
O outro suspeito capturado no domingo, Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, 56 anos, tem antecedentes e foi mantido preso. Segundo policiais e moradores de rua que presenciaram o fato, Silva estava armado e recebeu os agentes a tiros. A polícia deve indiciá-lo por tentativa de homicídio.
A vítima do ataque, uma estudante de 16 anos, passará por perícia psiquiátrica, medida rotineira em casos de abuso sexual, segundo o delegado Leandro Lisardo. Ao prestar depoimento no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), na tarde de quinta-feira, a jovem disse não recordar das circunstâncias do ataque. Quando foi socorrida, a estudante, que havia ingerido álcool, estava desacordada.