Foto: Estaleiro Rio Grande/Divulgação Foto: Constran/Divulgação Foto: Mauro Vieira/Agência RBS Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS Outros
Somam R$ 38,95 bilhões os contratos mantidos no Rio Grande do Sul pelas empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato - investigação da Polícia Federal (PF) sobre desvios em negócios com a Petrobras. A maior parte dos valores (92,5%) refere-se a compromissos firmados pelas empresas com a estatal em obras e encomendas relacionadas aos polos navais gaúchos.
Conforme levantamento de ZH, a partir de dados do Portal Transparência e de órgãos federais e estaduais, além de informações tornadas públicas pelas companhias, os maiores volumes de negócios envolvem os estaleiros em Rio Grande, no sul do Estado. No Honório Bicalho, controlado por Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás, duas plataformas estão em construção, em contratos no valor de R$ 3 bilhões. Em 2013, o grupo entregou outras três plataformas à Petrobras, ao preço total de R$ 12,8 bilhões. Nos Estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2, os contratos chegam a R$ 15,1 bilhões.
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Apesar da grandiosidade das cifras, um clima de apreensão aflige trabalhadores da indústria naval. Se as empresas envolvidas no escândalo forem declaradas inidôneas pela Controladoria-Geral da União (CGU), poderiam ficar de fora de disputa de futuros contratos. Conforme o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, caberá ao administrador de um contrato em andamento avaliar a conveniência da rescisão, sendo necessário analisar se o prejuízo de romper será ou não maior do que o prejuízo em se manter o negócio.
Além dos empreendimentos nos polos navais, estão nas mãos de empresas investigadas pela PF obras aguardadas há décadas pela população gaúcha: a duplicação de trechos da BR-116, executada pelo Constran, do grupo UTC Engenharia, e a segunda ponte do Guaíba, em execução pela Queiroz Galvão.
Em relação a companhias envolvidas na Lava-Jato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que "uma empresa fica impossibilitada de contratar com órgãos públicos a partir do momento em que é decretada inidônea". Sobre contratos em andamento, as consequências podem ser a interrupção de uma obra, acrescenta o Dnit.
Ponte trocou de empreiteira
Outro empreendimento relevante para os gaúchos, a extensão do trensurb até Novo Hamburgo foi executada pelo Consórcio Nova Via, que tem a Odebrecht como uma de suas integrantes. O trecho já opera desde maio passado.
A construtora Queiroz Galvão e a Odebrecht Transport estão entre as quatro empresas que, em abril, apresentaram propostas que irão guiar o edital para construção do metrô de Porto Alegre. Mas o gerente do Escritório MetrôPOA, Luís Cláudio Ribeiro, diz que, como as sugestões são "apenas uma contribuição", não há risco de as investigações comprometerem o projeto do metrô. A construção, prevista para começar em 2015, deve custar R$ 4,8 bilhões.
- Quando lançarmos o edital, qualquer empresa poderá se habilitar - explica.
Ainda conforme dados do Portal Transparência, os governos federal e estadual já efetuaram, pagamentos de R$ 105,6 milhões, neste ano, a empresas investigadas na Lava-Jato. Na esfera federal, o Dnit rescindiu o contrato com a Engevix Engenharia para a construção da segunda ponte do Guaíba, após decidir licitar a obra pelo regime diferenciado de contratações.
De acordo a assessoria da imprensa, o órgão "aproveitou os estudos realizados pela Engevix para a elaboração do anteprojeto", pelos quais pagou R$ 3,7 milhões (de um total de R$ 5,7 milhões previstos no contrato).
Contratos no RS
Polos navais
Estaleiro Honório Bicalho em Rio Grande
- Proprietários: o consórcio Quip formado por quatro grupos (Queiroz Galvão, Iesa, UTC Engenharia e Camargo Corrêa) deu lugar ao consórcio QGI Brasil - parceria da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e Gás.
- Contratos: em 2013, concluiu a construção de três plataformas (P-55, P-58 e P-63). Os negócios giraram em torno de US$ 5 bilhões (R$ 12,5 bilhões). A carteira atual, com valor de R$ 3 bilhões, prevê a construção de mais duas plataformas (P-75 e P-77). A P-75 deve entrar em operação em dezembro de 2016, enquanto a P-77, até o fim do ano seguinte.
- Atividade: inaugurado em janeiro de 2006
Estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2 - Rio Grande
- Proprietário: Ecovix Engenharia
- Contratos: construção de oito cascos de plataformas de petróleo
(P-66, P-67, P-68, P-69, P-70, P-71, P-72 e P-73) e de três navios-sonda de perfuração. Com prazo de entrega até 2018, somam contratos de US$ 5,9 bilhões (R$ 15,1 bilhões).
- Atividade: o estaleiro foi inaugurado em 2010, e o primeiro casco, entregue em 2014. O ERG 2, em construção, deverá produzir parte dos painéis e blocos dos cascos das oito plataformas de modelo replicante. As obras devem estar concluídas até o segundo semestre de 2015.
Estaleiro EBR - São José do Norte
- Proprietários: Estaleiros do Brasil (EBR), associação entre a japonesa Toyo Engineering e a brasileira SOG Óleo e Gás (Setal).
- Contratos: R$ 3 bilhões para a construção das plataformas P-74 e P-76.
- Atividade: como executivos confirmaram pagamento de propina para a obtenção de contratos com a estatal, há o temor na cidade de que a operação seja interrompida.
Obras de infraestrutura
Duplicação da BR-116 (lotes 1 e 2)
- Empresa: Constran/UTC
- Valor: R$ 278,5 milhões (os dois lotes)
- Serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras complementares de contenção e obras de arte especiais nos lotes 1 (km 300 ao km 325) e lote 2 (km 325 ao km 351,34).
- Situação: em outubro, o lote 1 estava com 30% dos serviços previstos realizados, sendo que a continuidade da obra depende agora de liberação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em razão da existência
de uma aldeia indígena às margens da rodovia. Quanto ao lote 2, o cronograma já está com 55% dos serviços executados. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de 2015. Segundo o Dnit,
R$ 110 milhões já foram pagos à empreiteira.
Expansão do trensurb até Novo Hamburgo
- Empresa: Consórcio Nova Via (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Toniolo, Busnello e T'Trans)
- Valor: R$ 881,56 milhões
- Construção de 9,3 quilômetros de via elevada, uma ponte metroviária, uma ponte rodoviária, cinco estações, 4,5 quilômetros de vias, 190 reassentamentos (infraestrutura e moradia), fornecimento e instalação de sistemas operacionais (energia, rede aérea, telecomunicações, sinalização e controle de tráfego e energia, sistemas auxiliares, escadas rolantes, elevadores e bilhetagem eletrônica).
- Situação: o sistema opera desde maio com cinco estações no município do Vale do Sinos. A última etapa das obras é a atualização tecnológica do Centro de Controle Operacional, no bairro Humaitá, em Porto Alegre, com previsão de conclusão para dezembro. Até o momento, 99,2% do contrato já foi realizado.
Segunda ponte do Guaíba
- Empresa: Queiroz Galvão
- Valor: R$ 649,62 milhões
- Elaboração dos projetos básicos e executivo e execução das obras de construção de uma segunda ponte sobre o Guaíba e acessos, nas rodovias BR-116 e BR-290, em Porto Alegre.
- Situação: os trabalhos estão em estágio inicial. No dia 14 de outubro passado, foi assinada a ordem de início das obras.
Reforma na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) - Canoas
- Empresa: UTC Engenharia
- Contrato: o valor da licitação era de R$ 1,58 bilhão. Com os aditivos assinados ao longo de mais de três anos, o custo saltou para R$ 2,13 bilhões.
- Atividade: eram previstas duas obras - a construção da nova unidade de tratamento de diesel e a de sistemas auxiliares e infraestrutura de operação. Com um atraso de seis meses, a nova unidade de tratamento de diesel iniciou as operações no dia 3 de setembro deste ano.
Iesa Óleo e Gás (rescindido)
- A Petrobras rescindiu um contrato de US$ 800 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) com a unidade da empresa em Charqueadas. Conforme a estatal, o motivo foi que a empresa não estava cumprindo prazos de entrega. O grupo controlador da Iesa enfrenta dificuldades financeiras.
