Com previsão de ser votado nesta quarta-feira no Senado, após quase um ano de espera, o projeto que altera o indexador da dívida de Estados e municípios com a União ganhou um novo imbróglio: o efeito retroativo da mudança.
Preocupado com o rombo de mais de R$ 20 bilhões nas contas em setembro, e sob risco de rebaixamento da nota do país pelas agências de risco, o Palácio do Planalto tenta driblar a pressão de governadores e retirar do texto a retroatividade, a fim de evitar perdas futuras na arrecadação e não indicar ao mercado financeiro um suposto descuido com o ajuste fiscal. A posição pode ser um empecilho à votação.
- O governo, em princípio, não concorda com a retroatividade. Amanhã (hoje) será um dia de negociação, e a presidente Dilma vai ter de decidir - diz o senador Humberto Costa (PT-PE).
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Líder da bancada petista, Costa participou na noite de segunda-feira, ao lado de colegas da base, de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O Planalto concorda com a troca do indexador da dívida, dos atuais 6% a 9% de juro mais IGP-DI para 4% de juro mais Selic ou IPCA. Contudo, rejeita a proposta de retroatividade idealizada pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC):
- A retroatividade foi um acordo com o governo lá na Câmara. Agora, voltam atrás.
Os governistas discutem a possibilidade de apresentar uma emenda supressiva para realizar a modificação, sem a necessidade de devolver o texto à Câmara. Nos bastidores, acredita-se que questões familiares possam interferir na discussão. Presidente do Senado e responsável por colocar o projeto na pauta de votação, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve o herdeiro Renan Filho (PMDB) eleito governador de Alagoas, um dos Estados mais auxiliados pela retroatividade. Para o secretário da Fazenda gaúcho, Odir Tonollier, o tema não impactaria no Estado.
- Para o Rio Grande do Sul, é neutro - diz.
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Para afinar o apoio, os três senadores gaúchos e o governador Tarso Genro se reúnem nesta terça-feira com Renan, no Congresso. Outros governadores são aguardados para ampliar a pressão. Cobrados por suas bases, os parlamentares ameaçam tornar ainda mais turbulenta a relação já desgastada do governo com o Congresso.
- Houve um acordo no início do ano para votar depois das eleições. Não há como voltar atrás - afirma o senador Paulo Paim (PT-RS).
Preocupação é com ajuste fiscal
A coalizão política pela mudança no indexador também pretende aproveitar a fragilidade momentânea da equipe econômica de Dilma, que estuda com cuidado o nome do substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Nas avaliações dos articuladores da votação, é mais fácil passar a proposta agora, enquanto Mantega limpa as gavetas e não há um novo ministro forte.
O governo admite que a margem para novos adiamentos é curta. Vital para assegurar fôlego das finanças gaúchas, já que muda a forma como a dívida com a União é corrigida, o projeto seria votado no ano passado, ficou para fevereiro, mas foi acordado apreciar o tema depois das eleições, com apelo de que o momento econômico não recomendava descuidos com o ajuste fiscal.
Como os números da economia não melhoraram, conselheiros de Dilma analisam qual desgaste será possível administrar melhor: dissabores com a base e governadores ou com o mercado financeiro.
Para explicar o problema, que afeta diretamente a vida da população, Zero Hora preparou um vídeo especial.
