Nas últimas três décadas, o número de assassinatos de mulheres triplicou no país. A estatística alerta organizações de defesa dos direitos humanos, que pedem a eliminação da impunidade no julgamento desses crimes.
Em 2010, 4.297 mulheres foram assassinadas, contra 1.353 ocorrências em 1980 - um aumento de 217,6%. A soma de mortes no país chega a 91.932 nas últimas três décadas. Na relação com a população, foram 4,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres em 2010, contra 2,3 em 1980, um aumento de 74%, segundo dados do Mapa da Violência de 2012.
Com base nessas estatísticas, o relatório de monitoramento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta sexta-feira, afirma que o Brasil tem o desafio de evitar o crescente número de assassinatos de mulheres por seus parceiros e eliminar a impunidade no julgamento dessas mortes.
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Para a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violência Contra as Mulheres, abordada no estudo, os esforços governamentais tem sido insuficientes para impedir a morte de mulheres por seus companheiros e o Judiciário tem sido omisso na implementação da Lei Maria da Penha.
Conforme a pesquisa, dos 70.270 atendimentos de mulheres vítimas de violência registrados em 2010 no país, 71,8% foram por decorrência de agressões dentro da residência das vítimas, sendo o companheiro o principal agressor. O estudo também alerta que os atendimentos estão sujeitos aos serviços de emergência e "não dão conta dos agravos de violências continuadas e não visíveis".
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A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 35 anos em 2014, mas apenas em 2002 o país ratificou a legislação. Foi apenas a partir dessa ratificação que o governo se comprometeu a atender as recomendações da ONU e enviar relatórios periódicos à organização sobre suas políticas públicas de atenção às mulheres.
O relatório divulgado nesta sexta-feira contém as respostas do governo às recomendações da Cedaw, a análise de 13 organizações de defesa da mulher sobre as ações voltadas ao gênero e artigos sobre direitos das mulheres. Divulgada em Porto Alegre, a publicação é o segundo volume escrito pelo projeto de monitoramento da convenção.
As organizações que produziram o estudo foram: Coletivo Feminino Plural; Comitê da América Latina e do Caribe para os Direitos da Mulher (Cladem/Brasil); Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS); Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; Associação Casa da Mulher Catarina; Comissão de Cidadania e Reprodução; ECOS Comunicação em Sexualidade; Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero; Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável/CO; Instituto Mulher pela Ação Integral à Saúde e Direitos Humanos (IMAIS); Plataforma DHESCA Brasil e THEMIS Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
