Em uma manobra inédita, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluiu o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em sua mais recente pesquisa sobre os registros civis no Brasil, divulgada ontem com base em dados de 2013. Em pesquisa realizada junto aos cartórios de todo o país, foi constatado que as uniões homossexuais somaram 3.701 ano passado (em média, dez por dia) - número que não chega a 0,4% do total de casamentos, que supera 1 milhão.
No Rio Grande do Sul, o percentual seguiu a média brasileira. Entre os mais de 41 mil enlaces registrados no Estado em 2013, somente 150 foram entre cônjuges do mesmo sexo (0,36%). Foram 76 casamentos entre homens e 74 entre mulheres, contrariando o cálculo nacional que demonstra uma predominância, embora pequena (52%), de uniões entre lésbicas.
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A investigação desses dados pela primeira vez nas Estatísticas do Registro Civil do IBGE só foi possível graças à aprovação dos casamentos homoafetivos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de maio de 2013, uma medida que uniformizou os procedimentos em cartórios de todo o território nacional. O órgão teve acesso apenas às uniões formalizadas a partir desta data - sete meses de avaliação, portanto.
- Então, esperem um número bem maior para o relatório do ano que vem - adianta o supervisor de informações do IBGE-RS, Ademir Koucher.
Outro pesquisador do órgão, Ennio Mello, diz que o total de casamentos homossexuais ainda é muito pequeno e, muitas vezes, têm como objetivo garantir direitos dos cônjuges, como pensões e direito à herança. Há ainda mais vantagens: para o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, a formalização da união é importante para gerar mais segurança à relação, além de facilitar, por exemplo, a compra de um patrimônio, o acesso a planos de saúde e a adoção de uma criança.
- Não basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a esse direito - diz ele, que junto ao marido João Silva organiza cerimônias coletivas de casamento gay no Rio de Janeiro, onde moram.
Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e escrivães dos cartórios para esta nova realidade, que começou a ser desenhada em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união homossexual estável, preparando o terreno para a decisão do CNJ, dois anos depois. Para Mello, iniciativas de ONGs e tribunais estaduais podem ser grandes responsáveis pelo aumento de uniões gays formais nos próximos anos.
Mais da metade desses casamentos ocorreu em São Paulo: 1.945, o equivalente a 52,5% do total registrado no país. O Acre foi o que menos registrou uniões homossexuais - foi apenas uma.
A idade mediana observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casais sexo diferente: 30 e 27 anos, respectivamente.
- É mais um indicativo de que os mais velhos buscam, com os casamentos, assegurarem benefícios a seus cônjuges - aponta Mello.
*Com agências
