A promessa de desativar o Presídio Central de Porto Alegre está próximo de completar duas décadas sem que nenhum dos cinco governadores que passou pelo Palácio Piratini nesse período tenha conseguido cumpri-la. Vendo que seria impossível esvaziar por completo a cadeia até o fim do ano, em setembro a Secretaria de Segurança Pública revisou a meta: pretendia terminar 2014 com 2 mil presos no Central, lotação para a qual o presídio foi projetado. Mas nem isso será possível.
Na prática, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu cerca de 800 presos do Pavilhão C para a Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí. Atualmente, o Central abriga 3.686 detentos, sendo 2.132 provisórios (sem condenação). Ainda que esteja em processo de desativação, o presídio continua recebendo presos temporários da Região Metropolitana, exceto de Viamão, Alvorada e Gravataí.
Histórias de amor atrás das grades do Presídio Central
Presídio Central foi recauchutado um ano antes da prometida desativação
Susepe acaba com revistas íntimas nos presídios do Estado
Como 600 novos agentes terminaram o curso de formação na última terça-feira e já estão aptos a assumir postos nas penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas 1, a expectativa da Susepe é de que mais 600 detentos possam ser transferidos do Central ainda neste mês.
Os próximos na fila seriam os do Pavilhão D, mas um acordo firmado entre governo do Estado e Justiça determina que os apenados do C, temporariamente em Montenegro, sejam acomodados em Canoas até o fim do ano.
- Existe esse acordo e deve ser respeitado. O que provavelmente iremos fazer é transferir os presos do Pavilhão C para Canoas e encaminhar os do D para Montenegro e Venâncio Aires - afirma o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
O acerto considerava que o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas (todas para presos do Presídio Central), pudesse ser ativado ainda em 2014, mas a obra atrasou. O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital (VEC), não acredita que a ginástica proposta pela Susepe seja viável, porque Montenegro pertence a outra VEC, e novo acerto seria necessário.
Além disso, Canoas 1 não comporta todos os detentos do Pavilhão C, seria preciso liberar mais alas do novo complexo, o que só deve acontecer, gradualmente, no próximo ano. Sem contar que os detentos do Pavilhão D não sairiam pacificamente do Central, segundo o juiz.
- A transferência do Pavilhão C só foi viabilizada após muita negociação e com a condição de que iriam para Canoas. É preciso primeiro resolver essa questão para depois pensar em remover os detentos do Pavilhão D - diz Brzuska.
A tentativa de reduzir a população carcerária do Central é antiga. O primeiro governador a mencionar a desativação do Central foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Pressionado pela fuga de 45 presos durante uma rebelião, Britto determinou estudos para desocupar a cadeia até 1998. Em 2006, Germano Rigotto (PMDB) listou projetos para criar vagas e desativar o presídio. Dois anos depois, Yeda Crusius (PSDB) anunciou que a decisão de implodir o Central estava tomada. Tarso renovou a promessa e deu início à desativação, mas deixará o Piratini sem conseguir concretizá-la completamente.
Novas vagas
Penitenciária de Venâncio Aires
Custo: R$ 21,6 milhões.
Vagas: 529. O Judiciário determinou a destinação de 200 vagas para presos do Central. O restante será ocupado por detentos da região.
Situação: pronta. Aguarda posse de agentes penitenciários. Deve ser ocupada ainda em dezembro.
Penitenciária Modulada de Montenegro
Custo: R$ 9,7 milhões.
Vagas: 500, todas destinadas a presos transferidos do pavilhão C do Central (300 foram acomodados em outras unidades da cadeia).
Situação: pronta, ocupada em outubro.
Penitenciária Modulada de Charqueadas
Custo: R$ 8,8 milhões.
Vagas: 250, para presos condenados.
Situação: pronta. Depende de adequações na estrutura de combate a incêndio e locação de agentes.
Penitenciária Canoas 1
Custo: R$ 17,9 milhões.
Vagas: 393, todas para presos do Central.
Situação: pronta. Aguarda posse de agentes. Deve ser ocupada ainda em dezembro.
Complexo Prisional de Canoas
Custo: R$ 98,7 milhões.
Vagas: 2.415, todas para presos do Central.
Situação: atrasado. Deveria ter sido inaugurado em julho, prazo depois adiado para dezembro. A previsão é que seja concluído até o fim do ano, mas só poderá ser ocupado em 2015.
Penitenciária de Guaíba
Custo: R$ 22,7 milhões.
Vagas: 672, todas para presos do Central.
Situação: atrasada. Deveria ser entregue em dezembro, mas está 70% concluída.
