Vai ser difícil a juíza Lizandra Passos convencer os leitores que mandam enxurradas de e-mails questionando a decisão dela em soltar o homem que atropelou e matou Manuela Teixeira em Capão da Canoa, ferindo ainda a companheira da vítima, Franciele Melo da Silva.
Direito de libertar o detido a magistrada tem, claro. Até porque o homem não possui antecedentes criminais. Poderia ser mais um caso em que a Justiça entende que não há perigo em soltar o atropelador, já que não planejou a morte, não fez esse tipo de coisa antes, não há sinais de que pretenda repetir o gesto ou fugir, etc.
Mas não. A juíza justificou a decisão pela ausência do atestado de óbito, junto ao auto de prisão em flagrante. No despacho, ela diz textualmente: "...inexiste qualquer prova idônea que efetivamente demonstre a materialidade do delito (o homicídio), já que a autoridade policial não acostou no expediente o atestado de óbito da vítima" (confira abaixo). Fosse o caso, a juíza poderia aguardar a chegada do sacrossanto documento antes de liberar o rapaz.
Formalismo, esbravejam os leitores, nas redes sociais. Ora, nas fotos é possível ver o corpo da vítima, coberto pelo lençol. Policiais atenderam a ocorrência e tentaram socorrer Manuela, que morreu no local. Outros policiais prenderam o atropelador, Leonan Franco. Atestaram que o homem estava embriagado. Atenção: pouca gente sabe, mas a palavra de policial, promotor e juiz tem fé pública, isto é, mais valor que a de uma pessoa que não exerça função de autoridade pública.
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Para a juíza, no entanto, não bastam as fotos do corpo, o depoimento dos policiais que tentaram salvar a garota, o testemunho de quem assistiu ao atropelamento. Não. Com todo o respeito: o importante, para a magistrada, parece ser a ausência do papel escrito "Óbito". Sem ele, nada de prisão.
- Não demonstrável sequer a existência do fato com prova idônea, é impositivo o relaxamento da prisão em flagrante - alegou a magistrada.
Deduzo que o testemunho dos policiais e transeuntes que se horrorizaram com o duplo atropelamento não é idôneo. Ou é? Difícil de entender. Duro para um jornalista explicar aos leitores.
* Zero Hora
