Servidores da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) paralisam as atividades nesta terça-feira em protesto contra iniciativas do governo de José Ivo Sartori (PMDB). Os atos, que começam às 8h e seguem até as 18h, terão impacto em parte dos serviços dos órgãos. O atendimento considerado essencial à população, porém, não irá parar.
Escrivães, inspetores, investigadores e comissários da Polícia Civil participarão da manifestação. São cerca de 5 mil servidores representados pelo Ugeirm-Sindicato, que prevê adesão de 100% da categoria em todo o Estado. Com a paralisação, depoimentos marcados em cartórios, operações policiais no período do ato e registro de ocorrências sem gravidade (como perda de documentos, que, em grande maioria, podem ser feitas pela internet) serão canceladas. Os casos de flagrantes (como homicídios, latrocínios e assaltos) serão atendidos normalmente nas delegacias, garante o sindicato.
- É um alerta à população da insegurança que está se instalando no Estado, que tende a aumentar se esse decreto (assinado por Sartori em janeiro, que contingencia recursos) continuar vigorando, porque houve um corte brutal no custeio da Polícia Civil. E isso terá um impacto - diz o presidente do Ugeirm-Sindicato, Isaac Ortiz.
Na Susepe, serão mantidos nesta terça-feira os serviços de alimentação aos presos, transferência para júris, atendimento médico de urgência e cumprimento de alvarás de soltura. Movimentação de apenados para audiências, transferência de detentos de casas prisionais e atendimento externo (como judiciário, religioso e convênios com empresas) serão impactados.
Conforme o presidente do Amapergs-Sindicato - que representa 5 mil agentes penitenciários, administrativos e técnicos -, Flávio Berneira, há confirmação de adesão de servidores de Santa Maria, Charqueadas e Porto Alegre.
- O governador fez explicações sobre os problemas do Estado, mas não indicou qualquer medida que deve adotar para solucionar os problemas. Permanecemos com insegurança em relação às parcelas de reajuste, ao pagamento salarial e ao déficit de servidores agravado pelo corte de horas extras - afirma Berneira.
Servidores da Polícia Civil pedem a contratação dos 650 agentes aprovados em concurso, e funcionários da Susepe reivindicam pela recomposição do efetivo por meio da incorporação dos 400 técnicos penitenciários também já aprovados).
Entidades que representam servidores da segurança pública se reuniram na manhã desta segunda-feira com Sartori. Eles temem a suspensão do reajuste concedido pela categoria na gestão de Tarso Genro (PT). O atual governador apresentou a crise financeira do Estado, enquanto as categorias cobraram garantia de que o compromisso seja honrado e saíram sem resposta.
Em nota conjunta (confira abaixo), sindicatos disseram que não irão negociar o adiamento do pagamento dos reajustes previstos em lei. O Piratini estuda encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto para adiar o aumento concedido aos servidores no governo anterior, com o objetivo de melhorar a situação financeira. Somados, os aumentos têm impacto de R$ 400 milhões em 2015.
Saiba quais serviços serão afetados pela paralisação desta terça-feira:
Polícia Civil
Atividades mantidas: Atendimento de casos de flagrante nas delegacias
Atividades suspensas: Depoimentos em cartórios, operação policiais entre as 8h e as 18h e atendimento de ocorrências sem gravidade, como perda de documentos
Susepe
Atividades mantidas: Transferência de presos para júris, alimentação, atendimento médico de urgência e cumprimento de alvarás de soltura
Atividades suspensas: Transferência de presos para audiências, transferência de apenados para outras penitenciárias, atendimento judiciário, religioso e de empresas conveniadas)
Confira a íntegra da nota:
"Frente aos rumores do não pagamento dos aumentos salariais previstos em lei, por parte do Governo Sartori, a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar-ASSTBM, Associação Beneficente Antônio Mendes Filho-ABAMF, Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul-ABERGS, Associação dos Oficiais Subalternos da Brigada Militar-AOfSBM e Federação das Associações Independentes- FERPMBM vem a público dizer:
1 - Que não negociarão o adiamento do pagamento dos índices salariais contidos em lei;
2 - Que é inadmissível um governo que iniciou o mandato concedendo aumento aos deputados, secretários de estado e a si, querer tirar dos servidores de nível médio os míseros índices de aumento concedido;
3 - A ASSTBM, ABAMF, ABERGS, AOfSBM e FERPMBM convocam desde já todos os servidores de nível médio para iniciarem um processo de mobilização e, sendo necessário vamos repetir e ampliar o movimento de 1997;
4 - Se o Governo Sartori insistir em descumprir a Lei, todos nós estamos autorizados a descumpri-la e vamos para a greve;
5 - Chega de pagarmos pela incompetência de governantes, que durante a eleição, pela sede do poder, tem solução para tudo e, após, se mostram verdadeiros traidores;
6 - O governador Sartori assumiu compromisso público durante a campanha pelo cumprimento da lei salarial, portanto não aceitamos nada diferente disto.
Assim, a ASSTBM, ABAMF, ABERGS, AOfSBM e FERPMBM conclamam a todos os servidores a multiplicarem esta nota e juntos vamos mostrar nossa força e que não estamos para brincadeira!"
* Zero Hora
