Nem na base do governo o aumento de impostos em gestação nos bastidores do Palácio Piratini é unanimidade. A proposta inclui, entre outras medidas, a ampliação de 17% para 18% da alíquota geral de ICMS e o salto de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW.
Aumento de impostos deve ser encaminhado em agosto pelo governo
Líder do governo na Assembleia, o deputado Alexandre Postal (PMDB) diz que a hipótese "não é consenso nem no PMDB", partido do governador José Ivo Sartori. Postal pondera que, até agora, não foi procurado pelo Piratini para tratar do assunto, revelado pela colunista Rosane de Oliveira, na edição desta segunda-feira de ZH.
- Não sei se é o momento adequado para levar uma proposta desse tipo adiante. Só se fala da crise, de demissões e de cortes por onde a gente passa. Eu mesmo, quando a ex-governadora Yeda Crusius propôs um aumento semelhante, votei contra. É complicado falar sobre algo que, oficialmente, não tem confirmação. Mas não estou convencido de que é o melhor a fazer e tenho dificuldades para mudar minha posição - diz Postal.
Gasto do governo do RS com pessoal se aproxima do limite
Frederico Antunes, líder de bancada do PP, que apoia Sartori, afirma que esteve no Piratini na manhã desta segunda-feira. Na ocasião, conversou sobre o assunto com o chefe da Casa Civil, Mário Biolchi, e o secretário-geral, Carlos Búrigo, e, segundo ele, nenhum dos dois confirmou a proposta. Apesar disso, Antunes ressalta que a sigla é contrária ao aumento de impostos.
- Em novembro passado, a nossa bancada já se manifestou sobre essa possibilidade, afirmando que não daria apoio. Só vamos voltar a falar disso se houver a confirmação. Esse tipo de especulação não ajuda em nada - afirma Antunes.
Na oposição, o projeto também é alvo de críticas. Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, garante que o partido não tem "uma visão preconceituosa em relação a alterar o sistema de tributação", mas discorda da "alteração pura e simples de alíquotas":
- Se for assim, vamos votar contra, porque é uma solução fácil arrochar os salários dos servidores e propor o tarifaço, e discordamos disso.
O deputado Pedro Ruas (PSOL) destaca que a principal afetada pela medida, se aprovada, será a população. Na avaliação dele, a saída para a crise passa por outros caminhos, entre eles a cobrança da dívida ativa.
- O governo faz mais do mesmo e busca soluções onde não tem. No caso do ICMS, quem é taxado sempre repassa o valor. Na prática, acaba pagando a conta quem não tem condições de pagar, e isso não pode acontecer - ressalta.
A gestão Sartori tem maioria na Assembleia e, em teoria, não teria dificuldades para aprovar projetos do Executivo. Nesse caso, no entanto, a conta política é alta. Os últimos governadores que tentaram (Olívio Dutra, do PT, e Yeda Crusius, do PSDB) fracassaram.
