Após a confirmação do bloqueio de recursos federais ao RS, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, receberá o governador José Ivo Sartori nesta quarta-feira em Brasília. O encontro estava previsto para as 10h30min, mas, até 11h15min, o governador ainda aguardava a chegada do ministro no Ministério da Fazenda.
De acordo com informações do blog Cenário Político, o encontro, que tratará das sanções aplicadas ao Estado após o não-pagamento da dívida, estava agendado inicialmente com o Secretário do Tesouro Nacional. No entanto, a agenda oficial do ministro Levy confirma a reunião com o governador gaúcho.
Nesta terça-feira, a União optou por aplicar medidas punitivas ao Estado após a confirmação de que a parcela da dívida não seria quitada para que o Piratini pudesse dar prioridade ao pagamento da folha do funcionalismo.
Em nota, o governo gaúcho informou ter sido notificado sobre o bloqueio e classificou a decisão do governo federal como "compreensível" do ponto de vista formal, porém destacou que as sanções vão impor "severas restrições à governabilidade do Estado".
Nota sobre o bloqueio das contas do Estado
O Governo do Rio Grande do Sul informa que, no final da tarde desta terça-feira (11), o Banrisul foi notificado do bloqueio das contas do Estado em virtude do atraso do pagamento da dívida com a União.
Nossa decisão tomada ontem (10), de pagar integralmente a folha do funcionalismo público do mês de julho, decorreu de escolha diante da situação de emergência em que se encontram as finanças públicas estaduais.
A medida do Governo Federal é compreensível do ponto de vista formal, mas implica em severas restrições à governabilidade do Estado. Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos.
O Governo do Estado continuará fazendo todo o esforço para construir o equilíbrio das contas públicas. Em virtude da flagrante falta de dinheiro no caixa do Estado, espera pela compreensão e pela solidariedade ativa do Governo Federal e de todos os demais entes políticos e institucionais.
*RÁDIO GAÚCHA
