O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) minimizou os problemas de relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ampliados a partir da apresentação na segunda-feira da chamada Agenda Brasil. Segundo Renan, as instituições devem ficar em primeiro lugar.
- Evidente que pode haver diferença pessoal entre os presidentes da Câmara e do Senado. O que não pode haver e não haverá e o Brasil não permite é a diferença das instituições. Conflito entre Câmara e Senado não devia existir - afirmou o presidente do Senado, destacando que as diferenças pessoais fazem parte do processo democrático.
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Segundo Renan Calheiros, na segunda-feira será apresentado um cronograma detalhado com as propostas consensuais da Agenda Brasil e em condições de ser pautadas.
- O Brasil não cabe mais no seu PIB e a cada momento - como se isso não estivesse sendo levado em consideração - compatibilizamos mais despesas. Isso significa mais crise econômica, mais dificuldade na política.
Sobre o último projeto do ajuste fiscal pendente na pauta do Senado, o PLC 57/15, o presidente do Senado disse que a votação ocorrerá no dia 18. A proposta, que estava com votação prevista para esta quinta-feira, redefine a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
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- Não há consenso ainda, mas estamos trabalhando - afirmou, acrescentando que a Câmara excluiu cinco setores da proposta, que precisa ser analisada pelo Senado.
Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) informou que a dificuldade de acordo surgiu porque, segundo ele, o critério para a exclusão poderia ter sido diferente.
- Um critério que fosse linear e beneficiasse a todos os setores e não só a alguns como a Câmara entendeu.
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Eunício explicou que só fará mudanças de mérito no texto se houver acordo com a Câmara.
- Se não houver negociação, não farei mudança de mérito.
Ele lembrou que, caso haja mudanças de mérito, o texto volta à Câmara e a tendência é que os deputados, que têm a última palavra, mantenham a proposta que aprovaram originalmente.
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Para o líder do PMDB, se não for uma posição negociada, "o melhor é tirar essa matéria daqui, aprová-la e entregar para o governo a oportunidade de fechar o ajuste fiscal, sair dessa agenda e ir para uma agenda positiva para o Brasil."
Apesar do impasse em torno da proposta, Renan e Eunício afirmaram que têm pressa em votar o projeto da reoneração das empresas para destravar a pauta do Senado e avançar em outras propostas. A intenção é votar o projeto na terça-feira.
*Agência Brasil
