O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi denunciado pela oitava vez no âmbito da Operação Lava Jato. Preso em Curitiba por uma condenação anterior, agora ele responde por evasão de divisas e manutenção de valores não declarados em contas no Principado de Mônaco, entre os anos de 2009 e 2014. O Ministério Público Federal (MPF) pede que sejam revertidos à Petrobras R$ 80 milhões do denunciado, em valores bloqueados em contas bancárias e montantes em espécie, apreendidos com Duque.
Conforme informações confirmadas pelas autoridades de Mônaco, Duque transferiu da Suíça para o principado US$ 3,8 milhões (cerca de R$ 15,2 milhões), após a deflagração da Operação Lava Jato, entre maio e setembro de 2014.
- Tais transferências tinham inequívoco propósito de ocultar o dinheiro da apreensão do Estado brasileiro, tendo em conta que, na época, as autoridades suíças efetuaram bloqueio de valores em nome do também ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa - afirma o procurador da República Diogo Castor de Mattos, um dos autores da denúncia contra Duque.
Duque sempre negou possuir contas no Exterior, mas o MPF considera fartamente comprovado que ele foi beneficiário econômico de duas offshores que mantinham contas ocultas das autoridades brasileiras no Principado de Mônaco. Uma dessas empresas usadas para transferir dinheiro é a Milzart Overseas Holding, que foi constituída no Panamá em 2009 e abriu uma conta no Banco Julius Bär, sediado em Mônaco, naquele ano. Essa conta, que tinha Duque como beneficiário econômico, foi utilizada para ocultar e dissimular a origem e propriedade de 10,2 milhões de euros provenientes de crimes praticados em face da Petrobras entre 2009 e 2014, segundo o procurador. Também por meio dessa offshore e no mesmo período, o ex-diretor manteve depósitos milionários não declarados às autoridades brasileiras, o que caracteriza o crime de evasão de divisas.
Segundo a denúncia, os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas também ocorreram por meio da offshore Pamore Assets, constituída no Panamá em 2011, que abriu conta no Julius Bär, tendo Duque como titular. Os crimes foram cometidos principalmente entre 2013 e 2014, período no qual foi ocultada a propriedade de outros 10,2 milhões de euros, oriundos de crimes cometidos contra a Petrobras. Esses valores não foram declarados às autoridades brasileiras, que exigem informação oficial para depósitos superiores a US$ 100 mil.
Em setembro do ano passado, Duque foi condenado a uma pena de 20 anos e 8 meses de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, ao favorecer o Consórcio Interpar, o Consórcio CMMS, o Consórcio Gasam e a OAS relativamente ao Gasoduto Pilar-Ipojuca, construído pela Petrobras.). Parte do dinheiro foi transformado em doações oficiais registradas ao Partido dos Trabalhadores (que teria indicado Duque para o cargo). Duque responde, ainda, a outras cinco ações penais por lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes.
