Depois de apresentar novo pacote de projetos à Assembleia Legislativa, o Palácio Piratini prepara ofensiva para tentar acelerar a aprovação da proposta que simplifica as concessões de rodovias no Estado. Para aplacar resistências e garantir o apoio da base à volta dos pedágios, o governo fez mudanças no texto original.
A primeira versão do documento havia sido enviada ao Legislativo em dezembro, para ser votada na sessão extraordinária. Não deu certo. Os parlamentares aliados ameaçaram votar contra, e o governo recuou. O tema ficou de molho até a última quinta-feira, quando foi reapresentado - em nova versão - junto de outras oito proposições.
Leia mais:
Sartori faz apelo por unidade contra crise financeira do Estado
"É a situação mais grave do país", reafirma Sartori sobre crise do Estado
Estado cobra na Justiça redução de juros da dívida com a União
Desta vez, o governador José Ivo Sartori quer assegurar que não haverá surpresas no plenário. A avaliação é de que as concessões são a única maneira de amenizar a situação crítica das estradas e de dar uma resposta à população.
Caso a proposta não avance nos próximos 15 dias no parlamento, o líder do governo na Casa, Alexandre Postal (PMDB), avisa: o Poder Executivo não impôs regime de urgência para evitar críticas, mas pode mudar de ideia.
- Se demorarmos mais, daqui a pouco vai passar mais um ano e não vamos conseguir fazer nada. Não dá para esperar. As pessoas estão no limite - afirma Postal.
Em reunião prevista para a próxima segunda-feira, às 8h30min, Sartori receberá no Piratini os presidentes dos partidos aliados. A intenção é apresentar as modificações adotadas e pedir a chancela dos deputados. A reformulação do texto levou em conta sugestões dos próprios parlamentares e é a carta na manga do governador.
A revisão incluiu quatro pontos. Um deles, por exemplo, decorreu de uma demanda apresentada pelo PDT. O partido considerava o prazo inicial estabelecido para os contratos muito extenso. Era de 30 anos. Com a revisão, passou a ser de "até" três décadas. Apesar de considerar a alteração pouco específica, o líder do PDT, Enio Bacci, elogiou a postura do Piratini.
- Isso mostra que o governo foi sensível e que existe diálogo. Mas ainda é preciso garantir que as tarifas não serão abusivas e que os reajustes serão proporcionais aos investimentos. Nossa bancada vai se reunir na terça-feira para discutir sobre esse assunto - diz Bacci.
Deputados fazem críticas à urgência na apreciação
Na oposição, a pretensão de apressar a votação do projeto não foi bem recebida. Para Pedro Ruas (PSOL), a urgência "não tem sentido":
- O projeto dá brechas a privilégios. Antes de qualquer coisa, precisa ser amplamente debatido pela sociedade. É um absurdo pular etapas.
O deputado Tarcisio Zimmermann (PT) ressalta que "as concessões em si não são um problema". O que os petistas temem são os critérios adotados.
- Vamos analisar o projeto com calma para definir a nossa posição, mas aquelas casquinhas de asfalto que as concessionárias faziam, isso não vamos aceitar - diz Zimmermann.
Apesar das críticas, o secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Cristiano Tatsch, está otimista em relação à aprovação. Segundo ele, a nova versão do projeto segue o padrão adotado pelo governo federal. A expectativa do secretário, se a proposição passar pelo crivo do Legislativo, é iniciar os trâmites para as primeiras concessões imediatamente.
- Tenho procurado conversar com os deputados para tirar dúvidas. O objetivo das alterações que fizemos foi dar maior transparência à proposta, e acredito que conseguimos - destaca Tatsch.
Os planos do governo
- Desde 2015, o Piratini tem mapeados de seis a oito trechos passíveis de pedágios.
- As vias com maior volume de veículos deverão ser concedidas e as de menor movimento poderão receber praças da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
- A prioridade é a concessão da ERS-324, a Rodovia da Morte, entre Passo Fundo e Nova Prata.
*Colaborou Jaisson Valim
