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As bancadas de oposição ao governo Dilma Rousseff resolveram partir definitivamente para o ataque: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou, por volta das 19h desta sexta-feira, que as votações na Câmara dos Deputados serão obstruídas por tempo indeterminado, enquanto não for instalada a comissão de impeachment.
A intenção é que os trabalhos de impedimento de Dilma comecem já na próxima semana, seguindo o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro passado. Líderes da oposição já fizeram contatos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para cobrar o início do processo.
– Vamos exigir a instalação imediata da comissão que vai analisar o impeachment de Dilma. Dois fatos extremamente relevantes (motivam): a proposta de delação premiada do senador Delcidio Amaral e a operação Lava-Jato de hoje, que atinge o núcleo político responsável por tudo isso que aconteceu no país – disse o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
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O parlamentar explicou que a estratégia é pressionar Cunha para que ele instale a comissão e, depois, os líderes de bancada indiquem os membros do grupo, conforme a distribuição proporcional entre as siglas. Depois disso, o trabalho poderia começar.
Até então, a estratégia era protelar a instalação, à espera de um fato novo que pudesse devolver o fôlego perdido ao impeachment. Esse empurrão veio nos últimos dias, com a prisão do marqueteiro do PT, João Santana, a delação premiada do senador Delcídio Amaral, implicando Dilma, e a condução coercitiva do ex-presidente Lula nesta sexta-feira para prestar depoimento à Polícia Federal sobre supostas vantagens ilícitas recebidas de empreiteiras.
O STF sequer publicou o acórdão com a decisão sobre o rito do impeachment de dezembro de 2015. Cunha, em uma estratégia protelatória, entrou com embargos para questionar pontos considerados duvidosos. Imbassahy disse que, independente da publicação do acórdão, a comissão de impeachment já pode ser instalada, desde que observe os ditames definidos pela Corte.
– Não vamos votar absolutamente nada enquanto não for instalada a comissão processante. Para obstruir, nós sozinhos podemos. Os partidos de oposição vão fazer isso com o “kit obstrução”, com requerimentos e utilizando o regimento da Casa – afirmou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Ao fazer leitura de nota emitida pelo bloco de oposição, Aécio Neves convocou a população brasileira para protestar a favor do impeachment no próximo dia 13.
– Os partidos de oposição convocam a todos os brasileiros a acompanharem atentos os acontecimentos e rechaçarem, com vigor, as lamentáveis e reiteradas ameaças de radicalismos, que só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país. Que no próximo dia 13 de março possamos, em paz, ocupar as ruas de todo o país para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro.
A nota lida por Aécio foi construída em reunião que contou com a participação de parlamentares do PSDB, DEM, PPS, PSB, PTB e PRTB. O SD não participou do encontro, mas autorizou a inclusão da sigla entre os signatários da carta.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi um dos críticos mais contundentes de Lula. Disse que a manifestação do ex-presidente nesta sexta-feira tentou intimar o Judiciário e o Ministério Público. Ele ainda chamou o petista de "office-boy" dos interesses das empreiteiras investigadas na Lava-Jato por contratos fraudulentos na Petrobras.
– Ele (Lula) está a poucos momentos de sofrer prisão preventiva e estará lá com todos aqueles que ele diz ser elite. Ele está sendo chamado para depor exatamente com aquilo que ele define como elite financeira, que sempre utilizou o Lula como um office-boy especial para poder liberar as suas verbas e empréstimos no BNDES em condições especiais – disparou Caiado.
Ele acredita que, no momento, os 342 votos a favor do impeachment na Câmara serão alcançados devido à gravidade dos fatos. Questionado sobre a legitimidade de Cunha para instalar a comissão do impeachment, sobretudo agora, depois de ter se tornado réu, Caiado disse indiretamente ser a favor do afastamento do peemedebista do comando da Casa. Ele afirmou que Cunha, também fragilizado, hoje é uma ajuda para Dilma se manter no poder.
Confira abaixo a nota da oposição:
Os partidos de oposição no Congresso Nacional, reunidos nesta sexta-feira, reafirmaram seu integral apoio e confiança às instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava-Jato. É hora de exigir respeito a um dos mais importantes pilares do Estado Democrático de Direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição e que todos, sem exceção, devem responder pelos seus atos perante a Justiça. De mesma forma é essencial à democracia que a imprensa continue a exercer seu papel com independência e coragem.
O rigor das investigações e a necessária apuração dos fatos trazidos à tona pela Operação Lava-Jato são imprescindíveis para estabelecer a verdade e determinar a responsabilidade de todos os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do país. Os brasileiros têm o direito a conhecer a verdadeira história do país, escondida durante anos pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda.
Aos partidos de oposição não faltarão coragem, determinação e serenidade. Coragem para defender a democracia. Determinação para defender a Constituição. Os partidos de oposição convocam todos os brasileiros a acompanharem atentos os acontecimentos e rechaçarem, com vigor, as lamentáveis e reiteradas ameaças de radicalismos que só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país.
Que no próximo dia 13 de março possamos, em paz, ocupar as ruas de todo o país para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro.