O governador José Ivo Sartori comunicou nesta sexta-feira que não promulgará os cinco projetos de lei que tratam dos reajustes dos servidores do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Publico, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. Agora, caberá à presidente da Assembleia, Silvana Covatti (PP), ratificar os projetos. Ela deve confirmar a decisão no início da semana que vem, garantindo os reajustes. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha.
O governador já havia vetado os reajustes e sua decisão foi rejeitada pelos deputados na sessão plenária dessa terça-feira. Dentro do prazo legal de 48 horas, o governador disse que não confirmaria a decisão dos deputados por considerar o momento inoportuno, em razão da crise financeira do Estado.
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O impacto financeiro dos reajustes, somadas todas as folhas, chegará a cerca de R$ 194,5 milhões neste ano. O aumento será de 8,13%, referente à inflação do período de 2014 a 2015, e retroativo a janeiro deste ano.
A derrubada dos vetos foi a primeira derrota do governo Sartori em votações na Assembleia. Os projetos passaram em plenário com mais de 30 votos favoráveis – para que os vetos fossem derrubados, eram necessários 28 votos. Inclusive parte da bancada do PMDB, o partido do governador, votou contra a proposta do Executivo.
