O contribuinte porto-alegrense que telefonou na manhã desta terça-feira para o 156, número do serviço de informações da prefeitura, foi informado de que o desconto de 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se encerra hoje. Porém, como o decreto estendendo o abatimento até 8 de fevereiro ainda não foi publicado, é possível que o pagamento só possa ser retomado na segunda-feira.
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Nem mesmo a prefeitura sabe precisar com certeza quando o desconto voltará a ter validade. Zero Hora telefonou para o 156 por volta das 11h30min. Deu-se o seguinte diálogo:
– Cláudia, bom dia.
– Bom dia. Por favor, sobre o IPTU, como ficou a questão: é até hoje ou até o dia 8 de fevereiro para pagar?
– O vencimento em cota única, com desconto de 12%, é até hoje.
– Mas o prefeito Marchezan não disse que era até o dia 8 de fevereiro?
– Essa informação não nos é oficial. A informação que a prefeitura de Porto Alegre nos passou para repassar ao contribuinte é que o pagamento é até hoje.
Procurada, a Secretaria da Fazenda informa que o novo decreto deve ser assinado por Marchezan amanhã. Com a publicação do texto legal, a retomada do desconto estará garantida. O problema é providenciar novas guias de recolhimento, agora com data de vencimento até 8 de fevereiro. As guias atuais, já enviadas pelo correio, têm validade somente até hoje.
A partir de amanhã, com a edição do novo prazo, a prefeitura precisa de pelo menos três dias para identificar quantos e quais contribuintes ainda não pagaram o tributo. A partir daí, serão geradas novas guias.
Há também a previsão de que os boletos sejam baixados a partir do site da prefeitura, mas uma empresa de tecnologia terceirizada precisa ainda atualizar o sistema. Diante desse cenário, não será possível quitar o IPTU com desconto nos próximos dias.
– Quem ainda não pagou terá o desconto garantido até 8 de fevereiro – assegura a assessoria da Fazenda.
