Protesto

Grupo de intelectuais e artistas lança carta contra a extinção de fundações 

Documento em defesa de fundações é assinada por nomes como Vitor Ramil e Ivan Izquierdo

09/01/2017 - 20h35min | Atualizada em 10/01/2017 - 09h11min
Grupo de intelectuais e artistas lança carta contra a extinção de fundações  Camila Domingues/Especial
Manifestantes se reuniram no Chalé da Praça XV, na Capital, em oposição ao fechamento de instituições de pesquisa Foto: Camila Domingues / Especial  

Apesar de o governo José Ivo Sartori ter conseguido aprovar na Assembleia Legislativa a extinção de nove fundações públicas, entre as quais instituições de pesquisa, um grupo de intelectuais, cientistas e artistas se reuniu para abrir canal de diálogo com o Palácio Piratini e evitar o fechamento dos órgãos. Na noite desta segunda-feira, o movimento lançou carta aberta ao governador em evento no Chalé da Praça XV, na Capital.

— Estamos nos opondo a essa suposta economia com as extinções e reivindicando a possibilidade de falar a partir da sociedade civil. Não é um sindicato, não é uma entidade. É a sociedade civil por meio da ciência e da cultura querendo declarar coisas e ser ouvida pelo governador. Estamos querendo montar uma alternativa com debate e discussão — afirmou o escritor Luís Augusto Fischer, um dos organizadores da mobilização.

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O grupo, conforme Fischer, espera uma conversa com o governo para debater o documento. Ao final do ato, afirmou que "o Executivo esboçou uma aproximação".

As extinções foram aprovadas no final de dezembro pelos deputados estaduais durante votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Palácio Piratini. O documento contra as medidas é assinado por mais de 60 personalidades do Rio Grande do Sul, entre as quais os músicos Vitor Ramil e Ernesto Fagundes, os escritores Martha Medeiros e Luis Fernando Verissimo, o antropólogo Ruben Oliven, o cientista Ivan Izquierdo e a artista visual Zoravia Bettiol.

Também signatário da carta, Cláudio Accurso, economista e secretário do Planejamento no governo Pedro Simon (PMDB), afirmou durante o evento que o governador não está tomando essas decisões com má intenção, mas ressaltou que as medidas são equivocadas:

— O governador é uma pessoa séria, mas está optando pelo caminho errado. Ele se equivoca na solução que ele quer dar. Eles (governo) querem corrigir os problemas atuais com coisas que se fizeram no passado. Tem é que corrigir a gestão pública brasileira, não só a estadual.

Os organizadores haviam reservado espaço para cerca de 100 pessoas no Chalé da Praça XV, mas, diante do público maior, a leitura da carta e a fala dos líderes do movimento foram transferidas para fora da casa, na área de shows do bar. Dezenas de pessoas não conseguiram entrar na estrutura e ficaram do lado de fora, próximos às grades para ouvir os oradores.

Confira a carta na íntegra:

Senhor Governador Sartori, senhor Vice-Governador Cairoli: Os senhores obtiveram da Assembleia Legislativa um conjunto de autorizações que permite extinguir várias Fundações estaduais. Foi um processo muito doloroso para a cidadania, que expressou sua discordância na praça e no Parlamento, assim como nos bastidores. Não foi apenas a oposição que tentou mudar o curso do processo, também líderes do PMDB tentaram propor mediações e alternativas, sem sucesso.

Os senhores não proporcionaram à sociedade gaúcha a chance do debate sobre seu patrimônio e não ouviram os apelos e protestos de muitos cidadãos reconhecidos em suas áreas de atuação e de instituições relevantes do país e do estado, como o IBGE, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade de Engenharia do RS.Extinguir Fundações de pesquisa, de planejamento e de cultura, como é o caso de FEE, FDRH,FZB, FEPAGRO, CIENTEC, FEPPS, METROPLAN, FIGTF, Piratini (TVE e FM Cultura), significa muito mais do que fechar os 1.200 postos de trabalho e, assim, diminuir despesas: os senhores e a população bem informada sabem que, com essas Fundações, se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado.

Sem elas, surgirão despesas novas,porque tanto o governo atual quanto os futuros inevitavelmente precisarão contratar empresas que prestem os serviços que elas hoje realizam.

Além disso, os senhores não explicitaram à sociedade gaúcha as razões fundamentais para a eliminação dessa parte essencial do patrimônio público. Os motivos orçamentários apresentados são frágeis para justificar uma ação tão radical. Com essas demissões e extinções, economizam-se cerca de 189,2 milhões, segundo dados divulgados pela imprensa, o que representa apenas 0,69%do orçamento do poder Executivo realizado em 2016, de acordo com os dados oficiais do Portal Transparência RS.A sociedade gaúcha tem o direito de receber dos senhores, de forma transparente, a explicitação completa da situação financeira do Estado. 

Por que não fornecer o conjunto dos dados sobre as isenções fiscais e por que não responder à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e determinada pela 7ª Vara da Fazenda Pública em 28/11/2016 para a divulgação desses dados?

O representante do governo declarou à imprensa, na apresentação das medidas de redução de despesas, que elas não são "fruto de um cálculo financeiro, mas de uma previsão conceitual".Cabem, então, as perguntas: em que ocasião os cidadãos gaúchos discutiram e escolheram destruir parte tão importante de seu patrimônio, que lhes restringirá condições de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural? E qual o significado desta "previsão conceitual"?

Na prática, o conceito que se expressa nas extinções aprovadas é a defesa dos interesses privados em detrimento dos interesses públicos. Serão as instituições privadas, principalmente de consultoria e de comunicação, as grandes privilegiadas. A cidadania gaúcha terá que arcar com os preços dos serviços que serão por elas prestados, muito maiores do que os custos hoje existentes eque impactarão muito mais fortemente os cofres públicos.

Não podemos aceitar passivamente a imposição de uma política de liquidação do patrimônio público, que se constitui num crime contra a cultura e o conhecimento científico e, portanto, contra a cidadania sul-rio-grandense. Por isto, colocamos em suas mãos nossa manifestação, que expressa a opinião de vários segmentos sociais preocupados com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.Os senhores receberam a autorização para fechar as Fundações, mas não estão obrigados a executar este fechamento. 

Os estadistas detêm o poder de decisão, mas aceitam o debate e a possibilidade de revisar suas posições.Por isto, apelamos para que os senhores suspendam os procedimentos para a extinção das Fundações e estabeleçam um fórum de diálogo e negociação, com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural, que expressem a diversidade de posições existentes na sociedade, com o objetivo de formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes,do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul.

Signatários da carta:

Abrão Slavutzky - psicanalista

Alfredo Fedrizzi - jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE

Alfredo Gui Ferreira - botânico, professor aposentado da UFRGS, ex-presidente da AGAPAN

Alfredo Jerusalinsky - psicanalista e diretor do Centro

Lydia Coriat, de PoA e Buenos Aires

Armindo Trevisan - poeta, crítico de arte e ensaísta

Bagre Fagundes, folclorista e compositor

Benedito Tadeu César - cientista político, ex-coordenador do LABORS/UFRGS e do PPGCP/UFRGS

Carlos Alexandre Netto - médico, neurocientista e ex-reitor da UFRGS

Celso Loureiro Chaves - pianista, compositor e professor da UFRGS

Cíntia Moscovich - escritora e patronesse da Feira do Livro de PoA

Cláudio Accurso - economista e ex-Secretário do Planejamento do Estado do RS

Deborah Finocchiaro - atriz, diretora e produtora teatral

Edgar Vasques - cartunista e ilustrador

Enéas de Souza - economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do RS

Ernesto Fagundes, cantor

Esther Pillar Grossi - educadora e coordenadora de pesquisa do GEEMPA

Fernanda Carvalho - jornalista e aprensentadora de TV

Flávio Kapczinski - médico psiquiatra, professor da UFRGS e membro da Academica Brasileira de Ciências

Flávio Tavares - jornalista e escritor

Francisco Marshall - historiador, professor da UFRGS e produtor cultural

Gilberto Perin - jornalista, fotógrafo e diretor de cena

Hélgio Trindade - cientista político e ex-reitor da UFRGS e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana/UNILA

Hique Gomez - músico e atorHorácio Dottori - Astrônomo e professor emérito da UFRGS

Ivan Izquierdo - neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da PUCRS

Jefferson Cardia Simões - professor titular da UFRGA, membro da Academia Brasileira de Ciências

Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de PoA

Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da UFRGS

Katia Suman - radialista

Leonardo Melgarejo - engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural/AGAPAN

Luís Augusto Fischer - escritor, professor da UFRGS e ex-patrono da Feira do Livro de PoA

Luis Fernando Verissimo - escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro

Luiz Antônio de Assis Brasil - escritor, professor da PUCRS e ex-secretário de Cultura do RS

Luiz Osvaldo Leite - professor de filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da UFRGS e ex-presidente da OSPA

Luiz Paulo Vasconcellos - ator, diretor teatral

Márcia C. Barbosa - professora de física da UFRGS e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências

Maria Amélia Bulhões - historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte

Maria Aparecida Grendene de Souza - economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia RS

Maria Beatriz Luce - educadora, ex-reitora da UniPampa e ex-secretária de Educação Básica do MEC

Maria Benetti - economista, especialista em economia agrícola

Martha Medeiros - jornalista e escritora

Moisés Mendes - jornalistaNei Lisboa - músico e compositor

Néstor Monasterio - diretor e produtor teatral

Paula Ramos - historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da UFRGS

Paulo Fagundes Visentini - historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da UFRGS

Paulo Flores - ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz

Paulo Romeu Deodoro - professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode

Pedro Dutra Fonseca - economista e ex-vice reitor da UFRGS

Rafael Pavan dos Passos - arquiteto, presidente da IAB-RS

Regina Zilberman - crítica literária e professora do Instituto de Letras da UFRGS

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da PUCRS

Rogério Beretta - atorRualdo Menegat - geólogo, professor do IGEO/UFRGS e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre

Ruben G. Oliven - antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais/ANPOCS

Ruy Carlos Ostermann - jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do RS

Sandra Dani - atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da UFRGS

Santiago - cartunista

Sérgio Faraco - escritor

Tiago Holzmann da Silva - arquiteto e ex-presidente do IAB-RS

Vitor Ramil - cantor, compositor e escritor

Yamandu Costa - violonista e compositor

Zé Adão Barbosa - ator e diretor teatral

Zé Victor Castiel - ator e produtor

Zoravia Bettiol - artista visual, designer e arte educadora

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