Cinquenta dias após a Assembleia Legislativa aprovar a extinção de oito fundações, o governo do Estado se reúne nesta quinta-feira pela primeira vez com os sindicatos de servidores para definir o ritmo e o formato das demissões. A negociação coletiva foi uma exigência da Justiça do Trabalho em decisões liminares, nas quais impediu o desligamento em massa dos trabalhadores.
Na Fundação Piratini, que engloba a TVE e a FM Cultura, o clima é de apreensão. No final do ano passado, os servidores foram impedidos de retornar ao trabalho após a votação que definiu o futuro das emissoras e em seguida foram dispensados por mais de uma semana entre o Natal e o Ano-Novo. Eles retomaram as atividades em janeiro, pouco antes de o governo nomear novos diretores para o comando da fundação.
Leia mais
Sem votos em medidas polêmicas, Piratini deve adiar votação do pacote
Piratini projeta déficit de R$ 3 bilhões para 2017 e oposição questiona previsão
Estado pode perder 8 mil professores em 2017
Desde então, o presidente Orestes de Andrade Júnior tem assegurado a continuidade tanto da TVE quanto da FM Cultura, em contradição com o que afirmava o vice-governador José Paulo Cairoli, um entusiasta do fim da fundação. Orestes, porém, afirma que quase todos os servidores celetistas serão demitidos:
– A manutenção dos empregos está fora de cogitação. Esse é um assunto vencido. Dos 247 servidores, cerca de 200 serão demitidos. Os demais têm algum tipo de estabilidade.
Alguns programas da rádio e da TV já foram extintos, outros tiveram a duração reduzida e vários contratos com apresentadores terceirizados não foram renovados. Também foi desligado o sistema de transmissão analógica para Porto Alegre e Região Metropolitana, um ano antes do prazo estipulado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O novo presidente, contudo, assegura que o governo irá manter as duas estruturas, em parcerias com universidades, entidades e produtoras de conteúdo.
Nas últimas semanas, Orestes se reuniu com representares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da UniRitter. Como exemplo, cita uma série de 12 programas sobre ecologia que irá estrear em março, financiada com recursos da Lei Rouanet.
– Este é o modelo que buscamos. Como está, não pode ficar. A Fundação Piratini está inchada, fora da realidade financeira do Estado. Temos mais de 600 ações trabalhistas, ao custo de R$ 40 milhões – cita.
Nos primeiros dias após a posse, Orestes convocou uma reunião com os servidores com o objetivo de serenar os ânimos, exaltados desde a votação na Assembleia. Na ocasião, disse estar aberto ao diálogo e que esperava a colaboração de todos. Em seguida, instituiu um encontro batizado de "Chimarrão com Ideias", no qual pretendia se reunir com os funcionários para debater o futuro da fundação, mas apenas detentores de cargos em comissão ou função gratificada compareceram.
– A gente vai continuar trabalhando, dando o melhor de nós. Mas não estamos do mesmo lado da direção. Eles estão aqui para extinguir e demitir. Temos uma relação amistosa, mas não há diálogo – sintetiza o vice-presidente da associação de servidores, Alexandre Leboutte.
Orestes diz entender a resistência dos funcionários e reconhece o profissionalismo com o qual eles vêm atuando, mas é taxativo ao projetar os próximos passos da TVE e da FM Cultura.
– O CNPJ da fundação será extinto e as concessões passarão para a Secretaria de Comunicação. Estamos na fase de diagnóstico para definir como será o funcionamento. Os servidores que ajudarem a construir um projeto de futuro podem estar nele, ainda que outra forma – cogita.
