Mudanças na CLT

Planalto quer reforma trabalhista valendo em duas semanas

Temer busca aprovar reforma trabalhista no Senado para reforçar defesa contra denúncia por corrupção na Câmara

Por: Guilherme Mazui / RBS Brasília
29/06/2017 - 21h18min | Atualizada em 29/06/2017 - 21h18min
Planalto quer reforma trabalhista valendo em duas semanas Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação
Proposta do Planalto foi aprovado em comissão na quarta-feira e agora depende de votação no plenário do Senado Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado/Divulgação  

Com uma vitória no Senado na próxima semana, o Palácio do Planalto quer reforçar sua defesa na Câmara. Denunciado por corrupção passiva, o presidente Michel Temer aposta na aprovação da reforma trabalhista para segurar o apoio do mercado e demonstrar força política, fatores considerados decisivos para engavetar as acusações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No cronograma traçado pelo governo, as mudanças na legislação trabalhista entram em vigor na segunda semana de julho, com a sanção presidencial e a publicação de medida provisória que vai aprimorar pontos vetados, conforme acordo entre Planalto e senadores.

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Temer almeja aprovar o projeto no plenário do Senado entre quarta e quinta-feira com placar dilatado, a fim de passar a imagem de que, apesar dos "ataques" de Janot, mantém maioria parlamentar. Os estrategistas do presidente consideram essa vitória vital para arregimentar com folga os votos que arquivam na Câmara a denúncia — ou as denúncias — do procurador-geral — 172 para cada peça acusatória.

— Aprovar a reforma trabalhista vai demonstrar que o presidente controla o processo político e que ele é a liderança capaz de conduzir a agenda de reformas, que é a prioridade do país — afirma o deputado Jones Martins (PMDB-RS), um dos cotados para relatar a primeira denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A busca por fôlego faz o Planalto mobilizar a tropa de choque no Senado. Na próxima terça-feira, a base tentará aprovar a urgência da reforma, a fim de barrar o retorno do projeto às comissões caso surjam emendas. Se o texto do projeto for modificado, terá de ser votado mais uma vez na Câmara, atrasando o calendário político de Temer. O presidente, inclusive, empenhou a palavra atrás de apoio.

Na quarta-feira, durante a aprovação da reforma na CCJ, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu carta de Temer aos parlamentares, na qual ele se compromete a vetar pontos controversos da proposta para parte dos senadores e editar medida provisória para aprimorá-los (leia ao lado). A promessa não convenceu a todos.

— Por segurança jurídica, o governo precisa apresentar garantias mais firmes do que a carta — afirma Lasier Martins (PSD-RS), único senador que se absteve na votação de quarta-feira.

Jucá assegura que o acordo será honrado. O Planalto não abre mão de emplacar o trabalho intermitente. A tendência é estabelecer quarentena de 18 meses para que um empregado migre do contrato atual para o novo modelo. O governo deve restabelecer a vedação ao trabalho em local insalubre de gestantes e lactantes e avalia só permitir a jornada de 12 horas com 36 de descanso por meio de acordo coletivo. Ainda há recomendação de reduzir de forma gradual o imposto sindical.

— Esse compromisso atinge 90% da preocupação dos senadores. No dia da sanção, será imediatamente publicada uma medida provisória que vai ajustar — garantiu Jucá.

O Ministério do Trabalho ainda não começou a avaliar a redação da medida provisória, pois aguarda o avanço das negociações. Líderes aliados ao governo confiam que a promessa de Temer viabilizará a aprovação da reforma sem mudanças.

— O governo terá uma vitória exemplar, pelo mesmo placar do impeachment (61 a 20) de Dilma (Rousseff) — projeta Paulo Bauer (SC), líder do PSDB.

 
 
 
 
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