O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai fazer a leitura, em plenário, do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.
Embora tenha evitado a marcar a data da votação final, ele garantiu que não "há chances" de o caso não ser julgado antes das eleições municipais, marcadas para outubro. Aliados de Cunha trabalham para empurrar o processo para depois do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, previsto para começar no fim de agosto.
O deputado ressaltou, contudo, que antes de colocar em votação o caso Cunha pretende votar o projeto que estabelece a renegociação da dívida dos Estados. A discussão da proposta estava prevista para acontecer na última terça-feira, mas por falta de um consenso a votação passou para a próxima semana.
– Vou votar o PLP 257 antes de qualquer outra proposta. É a prioridade. Não estou dizendo que a data de votação (da cassação de Eduardo Cunha) será na segunda-feira, apenas que vou lê-lo – emendou.
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Depois de feita a leitura, o processo passa a tramitar como "prioridade" no plenário, após o prazo de 48 horas. Ele, no entanto, não tem o poder de trancar a pauta de votações.
A decisão de Maia foi anunciada após integrantes da oposição pressionarem, ao longo da terça-feira, pela marcação de uma data para o julgamento do caso de Cunha.
– Embora o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno não estabeleçam um prazo certo para que esta presidência proceda à leitura no Expediente, a apreciação da matéria em plenário sobre processos que concluem pela perda de mandato não pode exceder a 90 dias úteis. Peço a todos os líderes, que, na reunião de líderes, pediram para se colocar em votação no dia 9 a cassação do deputado Eduardo Cunha, que ocupem esta tribuna, que sejam coerentes e peçam à presidência que marque a data para se votar – ressaltou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Apesar das comemorações dos opositores em plenário, após o anúncio de Maia, o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ) lembrou que a próxima "batalha" será a marcação de uma data para o julgamento.
– Vencemos a batalha que tínhamos na terça. Conseguimos garantir a data para a leitura do relatório. A próxima batalha será marcar a data da cassação. Com a leitura do relatório, o ônus de não por um fim ao processo de Cunha passa a ser do plenário da Câmara – afirmou Molon.
A votação do processo de cassação deverá ser aberta e para que Eduardo Cunha perca o mandato é necessário ao menos 257 votos a favor do parecer pela perda do mandato.
