Mais de dois anos após o início da Operação Lava-Jato, o futuro das apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás depende de quatro eixos, segundo procuradores da República ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Um deles, e dos mais importantes, é a relação dos investigadores com o Supremo Tribunal Federal – que teve um dos ministros no centro de um embate com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última semana.
Os outros fatores apontados por membros da força-tarefa que atua no caso em Brasília envolvem a delação dos executivos da Odebrecht, a tentativa do Legislativo de aprovar leis que atravanquem a condução do caso e o processo de sucessão de Janot, no ano que vem.
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Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do STF, fez críticas aos procuradores após o vazamento de informações sobre a delação premiada da OAS que mencionava outro integrante da Corte, Dias Toffoli. Janot, que suspendeu as tratativas com a empreiteira após a divulgação, reagiu.
– A Lava-Jato está incomodando tanto? A quem? E por quê? – afirmou.
No STF, a Lava-Jato está a cargo da 2.ª Turma do tribunal. O colegiado é presidido por Mendes – e composto ainda por Teori, Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
A partir do dia 12 de setembro, Cármen assume a presidência da Corte e deixa a cadeira na Turma para o ministro Ricardo Lewandowski. Nos julgamentos sobre casos relacionados à Lava-Jato, Cármen tem sido dura.
– Criminosos não passarão – disse, ao votar pela prisão do senador cassado Delcídio Amaral.
Entre investigadores, há um receio de que Lewandowski mostre um perfil jurídico diferente e se "descole" mais do que Cármen dos votos de Teori, relator da operação. Na turma, três votos dos cinco ministros podem arquivar ou autorizar ações penais contra políticos – e ditar o sucesso das investigações propostas por Janot.
Prisão
O plenário do Supremo terá papel decisivo em outra questão: o tribunal irá julgar na quinta-feira ações que questionam a decisão tomada neste ano de permitir a prisão após condenação em 2.ª instância – e antes do fim do processo. Para a equipe de Janot, se o STF confirmar o seu entendimento, uma verdadeira "fila de delações vai andar", já que executivos e políticos temem ir para trás das grades mais rápido.
Mas, dentre as delações já encaminhadas, não é a da OAS e sim a da Odebrecht, em estágio mais avançada, que é vista como maior desafio. A previsão de um procurador próximo a Janot é de que o grupo passe ao menos dois meses debruçado apenas sobre os depoimentos dos executivos da empreiteira.
Articulação
A articulação para frear a Lava-Jato veio a público com a divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em conversa com senador Romero Jucá (PMDB-RR), o peemedebista, sugeriu um "pacto" nacional para "estancar a sangria". Com os diálogos escancarados, o plano ficou inviabilizado. Tentativas de bloquear o andamento da operação são investigadas pela PGR.
Com o respaldo popular à operação, o Ministério Público encampou o pacote de dez medidas para combate à corrupção, encaminhado ao Congresso. O receio de investigadores é de que, a exemplo do que aconteceu após a Operação Mãos Limpas na Itália, o Legislativo tente nesta discussão aprovar medidas que tornem mais burocráticos processos de investigação.
Sucessão
O mineiro Rodrigo Janot tem mais um ano no cargo. Em setembro de 2017, ele irá se aposentar. A continuidade das investigações, no entanto, é dada como certa, mas podem ocorrer mudanças no grupo de trabalho ligado ao caso. Na gestão de Janot, a ordem é "pau que dá em Chico, dá em Francisco".
Na lista de pré-candidatos, Janot tem dado força à candidatura de Nicolau Dino, subprocurador-geral da República. A escolha do novo PGR é feita pelo presidente da República, que não é obrigado a indicar o mais votado pela carreira. A expectativa de procuradores é de que a disputa de 2017 seja marcada por "patrocínios" políticos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
