Em busca de uma pacificação entre os Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve, no julgamento de quarta-feira, o tom conciliador que adotou desde terça-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello resolveu submeter ao referendo da Corte a liminar em que determinava o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Articuladora das discussões internas no Supremo, a ministra buscou passar a mensagem de que, em momento algum, o STF agiu com "desrespeito a qualquer dos Poderes".
– Nem aceitaríamos que o nosso comportamento fosse assim interpretado – afirmou.
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A ministra disse que "vivemos momentos difíceis" e "impõe-se, de uma forma muito especial, a prudência do direito e dos magistrados, o que estamos reiteradamente a fazer".
– É da independência e harmonia dos Poderes que nós teremos de extrair as diretrizes para a fixação do julgamento e definição do julgado.
O tom apaziguador perpassou os votos da maioria dos ministros.
– Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo com a responsabilidade política que se nos impõe – disse Luiz Fux, que também votou para derrubar o afastamento de Renan.
Teori Zavascki também reforçou a legitimidade da votação, ao proferir seu voto.
– Seja qual for a decisão que aqui for tomada hoje, representará uma decisão não desse ou daquele juiz. Será decisão da Suprema Corte do país e, com essa autoridade, haverá de ser acatada e cumprida fielmente – disse.
Solidariedade
Cármen Lúcia defendeu a liminar de Marco Aurélio. Ela somou-se a ministros que expressaram desconforto com comentários feitos por colegas sobre decisões de outros pares.
– Qualquer decisão judicial desagrada, e o desagrado pode levar a qualquer tipo de observação. O que não se pode é se colocar em causa a honorabilidade e principalmente a correção ética, intelectual, do juiz, porque isso coloca em risco até mesmo as instituições – disse.
A ministra também reforçou a importância de se cumprir mandados judiciais.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
