Um dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, que não vê um ambiente de "retaliação" entre os Poderes e deixou em aberto a possibilidade de o plenário do STF julgar, na quarta-feira, a liminar do ministro.
Cármen Lúcia afirmou também que a atual conjuntura política brasileira – com o impeachment de Dilma Rousseff, a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento de Renan – representa um "teste para a dinâmica das instituições democráticas".
– Não vejo retaliação entre os Poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre autoridades públicas, mas os Poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro – disse Cármen. – Se as instituições estivessem mais fracas, nem nós, Poder Judiciário como um todo, teríamos capacidade de produzir jurisprudência, e fomos capazes – comentou a ministra.
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Questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano, Cármen avaliou que o Brasil passa por um "teste".
– Vejo um teste, quase um desafio, especialmente para nós que estamos nos cargos de responsabilidade, para que o Brasil, num momento de crise financeira, crise fiscal, crise ética, em uma tentativa de dar resposta as crises éticas , para que a gente continue mantendo a rota – destacou a ministra. – Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade – ressaltou Cármen, que lembrou que o Brasil vive um ano de muitas dificuldades, como o desemprego.
Questionada se o país seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu:
– Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições).
Liminar
A ministra disse que ainda não conversou com Marco Aurélio sobre a decisão liminar de afastamento de Renan, mas indicou que, se o processo for liberado pelo relator, a liminar poderá ser levada ao plenário nesta quarta-feira.
Outra possibilidade de analisar o caso seria se o ministro Dias Toffoli liberasse a ação da Rede Sustentabilidade para julgamento do mérito no Pleno – ele pediu vista durante o julgamento da ação em que o STF definirá se réus podem estar na linha sucessória do presidente da República.
– Tudo que for urgente pro Brasil eu pauto com urgência – afirmou Cármen.
