O prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB), anunciou, nesta sexta-feira, cortes de secretarias e novos critérios para seleção de Cargos em Comissão (CCs). A partir de 1º de janeiro de 2017, quando assume a prefeitura, Marchezan manterá nove secretarias na administração direta, além de seis no que chamou de "administração transversal" – totalizando 15 pastas.
Na gestão Fortunati, o Executivo apresenta 37 órgãos, divididos em 29 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação. Com as alterações, passam a existir 23 órgãos, entre 15 secretarias, quatro autarquias, três empresas públicas e uma fundação.
As novidades na estrutura administrativa anunciadas por Marchezan incluem a criação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, responsável pela aproximação da prefeitura com a iniciativa privada "em todas as áreas". Como exemplo, o futuro prefeito, ainda deputado federal pelo PSDB, citou a possibilidade de realizar concessões nos 75 quilômetros da orla do Guaíba. Também estão entre as novidades propostas as secretarias municipais de Sustentabilidade, de Desenvolvimento Econômico, de Serviços Urbanos e de Transparência e Controladoria-Geral.
– Serão no máximo 15 secretários se reportando ao prefeito. Com mais do que isso a gente entende que seria muito difícil manter uma organização e se diluiriam as responsabilidades e o foco – disse Marchezan.
Ele não soube informar qual será o impacto financeiro preciso desses cortes nas contas da gestão municipal.
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"Profissionalização" do serviço público
Além da reestruturação da máquina pública, Marchezan anunciou que exigirá a comprovação de ficha limpa para a ocupação de cargos de chefia na Prefeitura de Porto Alegre, entre outros requisitos, como capacidade de liderança, foco em resultados para os cidadãos, transparência, experiência na atividade fim, etc.
De acordo com o tucano, haverá um "processo objetivo" para a escolha de secretários e chefes do Executivo. A partir de inscrições em uma plataforma online a ser criada, ele quer estimular que servidores de carreira se apresentem como opções.
– Gostaríamos muito de prestigiar as pessoas do quadro – destacou.
O prefeito eleito da Capital disse ainda que ouviu empresas especializadas em recrutamento e recursos humanos para definir como será a escolha. Ele também afirmou que apostará na "profissionalização" do serviço público. Entretanto, evitou falar em nomes para compor o futuro secretariado e informou que as primeiras indicações devem ocorrer a partir de segunda-feira – entre os nomes já ventilados estão o do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão Busatto, para a Secretaria Municipal da Fazenda, e o do atual presidente do IPE, José Parodi, para o Planejamento.
Questionado sobre cortes de CCs, o prefeito eleito disse que por enquanto não tem um "número cabalístico" e reiterou que vai preencher os postos de acordo com a "necessidade prática".
O anúncio representa as primeiras medidas da gestão de Nelson Marchezan, eleito em segundo turno para comandar a Capital gaúcha pelos próximos quatro anos. Classificando a situação das finanças municipais como "assustadora", o prefeito eleito terá que encontrar recursos para realizar o pagamento do 13º salário, que não será quitado em dezembro em razão da falta de recursos em caixa.
Questionado sobre o assunto, Marchezan criticou o projeto de lei da atual gestão para parcelar o pagamento e afirmou que orientou os vereadores a votarem contra. Não deixou claro, no entanto, como fará para honrar o compromisso.
– Quando eu assumir, poderei responder isso. A situação financeira é assustadora – afirmou Marchezan.
