É o veredito das urnas, e não a condenação por um juiz criminal, o temor premente dos políticos delatados pela construtora Odebrecht. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) leva em média dois anos para apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), é provável que os alvos dos 83 pedidos de inquérito nem sequer sejam réus antes de sair às ruas para pedir votos na eleição de 2018.
O dano à imagem, contudo, é inevitável. Sobretudo para quem precisa renovar o mandato e manter o foro privilegiado – e, por consequência, os prazos dilatados de um julgamento no Supremo.
– Eles serão cobrados pelos eleitores e alguns terão enorme dificuldade para se reeleger. Vai haver muita pressão popular porque está todo mundo assustado com tanta corrupção – diz o cientista político Sérgio Praça, professor da Fundação Getulio Vargas.
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Tamanho desgaste já faz alguns dos mandarins do Congresso repensarem os planos para 2018. Políticos influentes como Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-SP) cogitam trocar a incerteza de uma reeleição ao Senado por uma vaga de deputado federal.
Nos bastidores, todos admitem que o impacto da Lava-Jato nas próprias reputações fomenta o debate em torno de uma reforma do sistema eleitoral. Os eixos da mudança são a criação de um fundo para custear as campanhas e a adoção do voto em lista, pelo qual o eleitor escolhe uma relação de nomes preordenados pelos partidos.
A proposta ameniza as principais preocupações de deputados e senadores: o financiamento eleitoral e a rejeição popular. Pelo novo modelo, os candidatos não precisam pedir voto em nome próprio, mas sim para a legenda, e todos os custos da campanha são bancados por recursos públicos. Além disso, permite aos caciques regionais garantir os primeiros lugares na lista partidária.
As medidas diminuem a exposição de quem está na mira da PGR e afasta os riscos de complicações legais por caixa 1 ou caixa 2. O recente entendimento do STF de que até mesmo doações declaradas à Justiça podem ser interpretadas como corrupção causou pânico no Congresso.
– Nenhum sistema eleitoral é perfeito e é difícil encontrar um que seja pior do que temos agora. O voto em lista tende a permitir que líderes dominem o processo de escolha, mas a médio prazo ele diminui o número de partidos, e isso é bom – avalia Praça.
O debate sobre mudanças nas regras eleitorais incute outro fantasma no horizonte dos parlamentares: a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular, Sergio Moro, conduz os processos de primeira instância da Lava-Jato. Sem a blindagem do foro privilegiado, os integrantes da segunda lista de Janot ficam sujeitos a um julgamento mais célere.
Desde o início da operação, em 2014, Moro leva em média 15 meses para julgar um processo penal. No STF, essa demora é três vezes maior, 45 meses. Nos últimos três anos, Moro condenou 89 pessoas por corrupção envolvendo contratos governamentais, alguns a penas que somam mais de 40 anos de cadeia.
Sentenciados pelo voto
Em 2006, dos 91 parlamentares acusados de envolvimento nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, 63 se candidataram às eleições mas apenas 12 foram reeleitos. Veja alguns que ficaram pelo caminho:
Mensalão
Deputado Romeu Queiroz (PTB-MG)
Deputado Professor Luizinho (PT-SP)
Deputado João Magno (PT-MG)
Deputado Josias Gomes (PT-BA)
Deputado José Borba (PMDB-PR)
Sanguessugas
Deputado Paulo Gouveia (PL-RS)
Deputado Edir Oliveira (PTB-RS)
Deputado Érico Ribeiro (PP-RS)
Denador Ney Suassuna (PMDB-PB)
Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ)
Outros casos
José Roberto Arruda (ex-DEM-DF): flagrado em vídeo recebendo R$ 50 mil em dinheiro no mensalão do DEM , foi cassado e preso. Tentou concorrer ao governo em 2014, mas foi barrado pela Justiça.
Orlando Silva (PC do B-SP): demitido em 2011 após suspeita de propina no Ministério do Esporte, candidatou-se a vereador em São Paulo no ano seguinte, ficando de suplente. É deputado federal.
Joaquim Roriz (ex-PMDB-DF): renunciou ao mandato no Senado em 2007, após vir à tona gravação em que discutia a partilha de R$ 2 milhões. Colocou a mulher na disputa ao DF em 2010 e foi derrotado.
José Genoíno (PT-SP): condenado por corrupção no escândalo do mensalão, tentou em 2010 o sétimo mandato como deputado federal. Foi o 81º mais votado por São Paulo e ficou na suplência do partido.
