O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou, na manhã de quarta-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes "quer acabar com o poder investigatório do Ministério Público".
Em uma publicação no perfil pessoal do Facebook, o procurador ainda alfinetou o ministro: "Qual o real objetivo de Gilmar Mendes?". Leia a íntegra da publicação abaixo:
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Para Gilmar Mendes, Ministério Público virou "terra de ninguém"
O comentário de Lima se refere a um texto que ele mesmo transcreveu, segundo o qual o ministro é crítico dos Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) abertos autonomamente pela Procuradoria-Geral da República e "vê no expediente um caso de abuso de autoridade" do Ministério Público Federal (MPF). O mesmo texto transcrito afirma que, por isso, Gilmar poderia provocar o STF a rediscutir os limites do poder de investigação do MP.
Na semana passada, Gilmar Mendes voltou a criticar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot. Durante sessão da 2ª Turma do STF, o ministro afirmou que o Ministério Público virou "terra de ninguém" com um "festival de investigações sem controle judicial". O ministro se referia a procedimentos internos de investigação criminal (PICs) realizados pelo órgão.
– Aqui nós temos uma série de questões que precisamos talvez passar em revista. O ministro Celso de Mello e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão que me parece que terá de ser revisitada, que é a questão da investigação por parte do Ministério Público. Isto virou um pouco terra de ninguém. Não obstante, o que se ouve? Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial. Fala-se que na Procuradoria-Geral hoje haveria 2,8 mil PICs, chamado procedimento de investigação criminal, sem nenhuma figura de controle – disse Gilmar Mendes.
