O Nascimento de Vênus é uma das obras de arte mais conhecidas do mundo. Pintada por Sandro Botticelli no final do século 15, está exposta na Galeria degli Uffizi, em Florença, na Itália. Mostra a deusa Vênus emergindo do mar, nua, sobre uma concha. A divindade tapa parcialmente os seios com a mão direita. Sua região pubiana está escondida sob os longos cabelos e a mão esquerda. Ensinada em escolas, vista por milhares pessoas diariamente em livros, na internet ou em museus, a imagem foi considerada em desacordo com os termos de nudez e pornografia do Facebook. Foi apagada.
Foram esses conceitos de pornografia e nudez defendidos pela rede social em seu contrato que nortearam o trabalho de conclusão de curso "Facebook: Casos de Censura no Brasil", do estudante da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP Wilheim Rodrigues. Na dissertação, ele defende que os termos do Facebook não são claros e usam medidas incoerentes para apagar fotos de obras de arte, jornalismo e protestos políticos e liberar fotos de pornografia e prostituição.
Foto de manifestantes nus na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, em julho do ano passado, publicada na página da Mídia Ninja (Reprodução / Facebook)
- Por que não se publica uma clara definição do que o Facebook considera nudez? Quem ganha com o não esclarecimento das regras aos usuários? A empresa, ao optar por deixar tal lacuna, tem a vantagem de classificar um universo imenso sob a etiqueta de "nudez", mesmo que os conteúdos apresentem diferenças nítidas e essenciais entre si - defende Rodrigues.
Algumas das imagens analisadas pelo estudante (e que, segundo o trabalho, foram excluídas da rede) incluem a foto de uma boneca de porcelana nua, mostrando os "seios", utilizada por uma joalheria australiana, fotos de tribos indígenas feitas por Sebastião Salgado, mulheres amamentando e a obra A Origem do Mundo, de Gustave Coubert.
Daniel Bittencourt, coordenador do curso de Comunicação Digital da Unisinos, acha que a questão é prosaica: fotos que mostrem seios ou órgãos sexuais expostos serão excluídas, e esse é o conceito de nudez da empresa.
- Existe um algoritmo que é capaz de determinar: é nudez. De forma objetiva. Se é artística ou pornográfica parte da subjetividade. Nos termos está claro isso. Dizer que ele impede que conteúdos de determinada natureza política circulem no feed eu já acho avançar num terreno de especulação.
Para Rodrigues, porém, a ideia de política é outra:
- Acredito que há motivação política nas remoções realizadas pelo Facebook, mas não no sentido partidário. Me refiro a uma motivação baseada numa definição de escolha pautada por valores a favor de um determinado grupo social. As remoções seguem uma ordem de princípios machistas, patriarcais, tradicionalistas, contra minorias que questionam padrões sociais estabelecidos. Acho que o Facebook deveria publicar o conceito de nudez no qual se baseia para remover conteúdos. A partir de tal definição, saberíamos se a empresa diferencia tipos de nudez ou não - sugere o pesquisador.
Por outro lado, páginas como "Novinhas Putas", "Só Putas e Gostosas" e "Chicas Putas" seguem ativas. Em seu estudo, Rodrigues fez denúncias ao Facebook referentes a essas páginas. Recebeu negativas como resposta: "Analisamos a página denunciada por você por conter nudez ou pornografia e descobrimos que ela não viola nosso Padrão de comunidade".
Procurada pela reportagem de ZH, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil respondeu que "todas as dúvidas sobre os padrões da comunidade do Facebook podem ser sanadas por meio deste link: www.facebook.com/communitystandards." Neste link, o texto referente ao tema "nudez e pornografia" diz que "o Facebook tem um política rígida contra o compartilhamento de conteúdo pornográfico e qualquer conteúdo sexualmente explícito onde um menor de idade está envolvido. Também impomos limitações na exibição de nudez. Almejamos respeitar o direito das pessoas de compartilhar conteúdo de importância pessoal, sejam fotos de uma escultura, como Davi de Michelangelo, ou fotos de família da amamentação de uma criança."
Leia o estudo completo neste link: https://mega.co.nz/#!acZwRKyS!uvttXmIkb3hyk7Rzf5JXfobQdxPsymIyu3IburJf1Yo
