Depois de três anos e meio sem ter nenhum pardal ativo nas rodovias estaduais gaúchas, dois controladores de velocidade entraram em funcionamento nesta terça-feira. Instalados em Candelária, na RSC-287, e em Teutônia, na RSC-453, os equipamentos servem apenas para testes e vão operar por três dias. O Daer não informa previsão de data para que os controladores comecem a funcionar, mas a estimativa é de que seja entre julho e agosto.
Sem monitoramento fixo nas estradas desde novembro de 2010, num primeiro momento por causa do fim do contrato de locação de pardais e, depois, devido à descoberta de esquema fraudulento nas licitações, o Estado viu o número de acidentes com morte nas rodovias estaduais crescer quase 17% de 2009 para 2013.
Além dos controladores de velocidade, serão instaladas 20 câmeras de monitoramento, acopladas aos pardais. As imagens capturadas serão transmitidas para uma central de controle e processamento e, segundo o edital, deverão ser disponibilizadas na internet. Os contratos preveem duração de dois anos, podendo ser renovados por igual período. O valor total previsto a ser pago pelo Estado às empresas, incluindo instalação e manutenção dos pardais e câmeras nestes 24 primeiros meses, é de R$ 8,9 milhões.
Nesta segunda-feira, encerrou o prazo para as empresas que venceram as licitações instalarem e aferirem os dois novos pardais. Agora, elas têm até quinta-feira para realizar os testes e demonstrar que atendem aos requisitos do edital. Durante o período, eles não vão multar eventuais infrações.
Após esse levantamento, uma comissão do Daer e da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra) vai verificar a validade dos aparelhos. A ideia é que isso aconteça na próxima semana. Se tudo correr bem, o Daer assina o contrato com a Fiscal Tecnologia e Automação Ltda (responsável por 11 pardais) e Perkons/AS (34 pardais).
Depois da assinatura, as empresas têm 60 dias para instalar os equipamentos nas rodovias de todo o Estado.
Os contratos preveem duração de dois anos, podendo ser renovados por igual período. O valor total previsto a ser pago pelo Estado às empresas, incluindo instalação e manutenção dos pardais e câmeras nestes 24 primeiros meses, é de R$ 8,9 milhões.
Pardais antigos permanecerão nas rodovias
O Rio Grande do Sul está há três anos e meio sem controladores de velocidade nas rodovias estaduais. Em novembro de 2010, os pardais foram desligados devido ao fim de contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os controladores multavam, em média, 345 motoristas por dia.
Mesmo depois da instalação dos novos equipamentos, os pardais desativados permanecerão nas estradas gaúchas por tempo indeterminado. Como os contratos antigos firmados com as empresas Engebras e Eliseu Kopp estão pendentes de demandas judiciais, eles ainda não podem ser retirados.
Veja onde serão instalados os 45 pardais e as 20 câmeras*:
RSC-470, entre Nova Prata a Bento Gonçalves: 1 pardal e 1 câmera
ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata: 2 pardais e 1 câmera
ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim: 1 pardal
RSC-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo: 2 pardais
ERS-342, entre Ijuí e Cruz Alta: 1 pardal
RSC-287, entre Montenegro e Santa Maria: 4 pardais e 4 câmeras
ERS-239, entre Novo Hamburgo e Rolante: 8 pardais e 2 câmeras
ERS-240, entre Vila Scharlau e Montenegro: 4 pardais e 2 câmeras
ERS-030, entre Osório e Tramandaí: 2 pardais e 2 câmeras
ERS-040, entre Viamão e Pinhal: 2 pardais e 1 câmera
ERS-389, entre Osório e Torres: 5 pardais e 3 câmeras
ERS-122, entre Rincão do Cascalho e Caxias do Sul: 8 pardais e 2 câmeras
RSC-453, entre Venâncio Aires e Tainhas: 5 pardais e 2 câmeras
*o Daer não divulga o quilômetro exato dos equipamentos, alegando que é uma medida preventiva, permitida pela legislação, para evitar que os motoristas reduzam a velocidade em pontos específicos e depois a aumentem em seguida. Publicada em 2011, a resolução 396, do Contran, acaba com a obrigatoriedade de avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica. Não é obrigatório nem mesmo informar a velocidade máxima permitida.
