O ponto de ligação entre o freio na reforma previdenciária anunciado na terça-feira e o "não anúncio" do megacorte no orçamento feito nesta quarta-feira é o de sempre: o nosso bolso. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou que "há boa possibilidade" de que seja preciso elevar algum tributo para evitar o corte de despesas que impactaria de maneira negativa a ainda fraca e incerta retomada da economia.
E aumento de tributos, não faz tropeçar essa reação que mal começa a reaprender a caminhar para a frente? Tanto ou mais. Com a justificativa de que é preciso avaliar o efeito de decisões judiciais, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentaram nesta quarta-feira uma deficiência de R$ 58,2 bilhões no orçamento, mas avisaram que tanto a decisão sobre o aumento de tributos – quais e de que tamanho –, e quanto sobre o tamanho do corte ficarão para a próxima terça-feira. A espera não é por decisões da Justiça, mas pela análise jurídica do Planalto sobre seus possíveis impactos.
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Confrontado com o risco do possível desgaste político de uma decisão de elevar impostos, contribuições ou taxas em um momento como este, Meirelles admitiu que esse aspecto será levado em consideração nas decisões sobre o Orçamento. Na avaliação do ministro, é impossível cortar R$ 58 bilhões em um total de despesas discricionárias – não carimbadas, ou seja, com destino definido por lei – de escassos R$ 120 bilhões.
– Não haverá contingenciamento de R$ 58,2 bilhões. É um valor excessivo para contingenciar em um orçamento já bastante comprimido. Será menor – assegurou Meirelles nesta quarta-feira.
Com exclusão dos funcionários estaduais e municipais da PEC da Previdência, aumentaram as incertezas sobre o futuro da reforma. Agora, concentra seus efeitos sobre funcionários públicos federais – sem toga –e trabalhadores da iniciativa privada. Subiu também o risco de que a conta do recuo na reforma previdenciária e da impossibilidade do megacorte aterrisse no esvaziado bolso do contribuinte.
