Levará 10 anos para que toda a frota de ônibus de Porto Alegre tenha ar-condicionado. Essa é a previsão contida no edital da concorrência, anunciado hoje pela prefeitura. O prazo anterior era a metade, cinco anos. A mudança foi feita para reduzir o impacto na tarifa. O objetivo é começar a nova operação com o aparelho instalado em 25% da frota, percentual que aumentará gradativamente.
A licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre não prevê indenização às atuais empresas que operam o serviço, caso elas percam a disputa. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira pelo prefeito José Fortunati, que detalhou os principais pontos do documento.
A decisão segue o que sugeriram Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas - em recomendação publicada no dia 12 de setembro, os órgãos pontuaram que as indenizações poderiam se configurar em "ato de improbidade administrativa, ilícito civil e penal, bem como irregularidade administrativa ensejadora de parecer pela rejeição das contas".
Fortunati anunciou abertura da concorrência nesta sexta | Foto: Tadeu Vilani
Assinado por volta das 10h30min, o extrato de licitação aponta para aumento na frota:
de 1.703 para 1.793 veículos. A partir de segunda-feira, as empresas interessadas poderão obter o material e terão 60 dias para apresentar as propostas. Para que as empresas estrangeiras tenham conhecimento, a licitação também será divulgada no Banco Mundial.
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O novo serviço deve estar em operação a partir de julho do ano que vem, se não houver recursos na Justiça e a licitação tiver vencedores. Cartão TRI, demais integrações e benefícios continuarão valendo. O comunicado de que a prefeitura realizará a licitação foi feito em edição extra do Diário Oficial.
O sistema de ônibus de Porto Alegre nunca foi licitado. Em 1920, a operação foi iniciada, mas desde então funciona por meio de permissões. Hoje, a Capital tem 1.703 ônibus em 400 linhas, operados em três consórcios (STS, Unibus e Conorte) e pela empresa pública Carris. As permissões atuais datam da década de 1970, quando passaram a ser concedidas por linha e apenas para empresas, e não mais para operadores individuais. Em março, foi lançada a primeira licitação, mas não apareceram interessados na data marcada para a entrega das propostas, em junho.
Um ano de discussões sobre o transporte coletivo de Porto Alegre
*Zero Hora
