O Superior Tribunal de Justiça derrubou na noite desta segunda-feira a liminar que reduzia de R$ 3,75 para R$ 3,25 o preço da tarifa de ônibus em Porto Alegre. O STJ acatou um recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) que pedia a suspensão da decisão de 24 de fevereiro da 5ª Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre, após ação movida pelo PSOL para baixar a passagem.
Segundo a PGM, o teor da decisão ainda não foi divulgado, mas o órgão já atua para obter detalhes da sentença. Depois de receber a notificação da decisão, cabe à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) definir quando a tarifa será recomposta.
Conforme o gerente-técnico da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi, a expectativa é que a EPTC autorize a alteração o quanto antes para minimizar as perdas provocadas pela cobrança abaixo do previsto:
– Esta decisão trouxe um alento, pois toda esta situação gerou um prejuízo de mais de R$ 10 milhões para as empresas e tem causado uma série de transtornos.
Após autorizado o novo valor, é necessário pelo menos uma noite para alterar o sistema de cobrança e atualizar as tarifas.
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O deputado Pedro Ruas (PSOL), que além de ser um dos autores da ação que suspendeu o aumento da passagem, é advogado do processo junto com a ex-deputada Luciana Genro, afirma que soube da decisão na noite desta segunda-feira, e não tinha conseguido acessá-la até então. Disse que, a partir desta terça, começará a analisar medidas para manter o valor da passagem em R$ 3,25.
– Ainda não tivemos acesso a ela, mas tenho um resumo. Não é desrespeito, mas tenho divergência com a sentença. Vou ver qual o recurso mais adequado a isso – comentou.
Ele lembra que a ação principal protocolada por líderes do PSOL na última semana corre paralelamente na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e não há prazo para análise do pedido.
– Tivemos vitória na liminar e podemos vencer a ação principal.
