O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) venceu uma ação na Justiça que permite o uso do cartão TRI para estudantes nos domingos e feriados. A decisão derrubou uma resolução de 2009 da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). As informações são da Rádio Gaúcha.
A prefeitura de Porto Alegre já havia recorrido da decisão em abril, mas perdeu novamente em segunda instância. Com a determinação, a medida vale para todos os estudantes da Capital. No entanto, ainda cabe recurso.
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Segundo o advogado do DCE, Rafael Lemes, a liminar concedida pelo Judiciário é uma vitória para todos os estudantes.
– A vida escolar não se restringe à sala de aula, e esta medida não vai gerar ônus para ninguém, porque há uma restrição no número de passagens que o aluno pode comprar – afirma.
A reportagem entrou em contato com a EPTC, que ainda não se pronunciou sobre o caso. O benefício passará a valer a partir da publicação da decisão, que ainda não tem data definida.
